09/09/2025 08:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
09/09/2025 08:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/09/2025 04:39

Processo Desarquivado
08/09/2025 12:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/08/2025 11:20

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 03:40

Decorrido prazo de RIJKAARD SANTANA COSTA VIANA em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:55

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 15:01

Juntada de Certidão
05/08/2025 16:52

Recebidos os autos
05/08/2025 16:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Ceilândia.
05/08/2025 08:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/08/2025 08:37

Transitado em Julgado em 05/08/2025
24/07/2025 03:25

Decorrido prazo de RIJKAARD SANTANA COSTA VIANA em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:53

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por EDNILZO FRANCISCO DA COSTA em face de RIJKAARD SANTANA COSTA VIANA, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) Condenar o réu a providenciar a transferência da propriedade do veículo Hyundai Sonata GLS, placa JIY9F41, para seu nome, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada a R$ 5.000,00 (cinco mil reais); b) Condenar o réu a quitar integralmente o contrato de financiamento firmado entre o autor e o Banco PAN, contrato nº 085345967, assumindo todas as obrigações de pagamento dele decorrentes; c) Julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais.
30/06/2025 16:23

Recebidos os autos
30/06/2025 16:23

Julgado procedente em parte do pedido
11/04/2025 14:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
28/02/2025 02:46

Decorrido prazo de RIJKAARD SANTANA COSTA VIANA em 26/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:42

Decorrido prazo de EDNILZO FRANCISCO DA COSTA em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:49

Publicado Decisão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 18:29

Recebidos os autos
14/02/2025 18:29

Outras decisões
30/01/2025 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
29/01/2025 09:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
15/01/2025 16:24

Recebidos os autos
15/01/2025 16:24

Outras decisões
05/11/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
23/10/2024 02:24

Decorrido prazo de RIJKAARD SANTANA COSTA VIANA em 22/10/2024 23:59.
24/09/2024 13:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/09/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVCEI 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0720012-76.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EDNILZO FRANCISCO DA COSTA REQUERIDO: RIJKAARD SANTANA COSTA VIANA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi inserido neste processo MANDADO INFRUTÍFERO ID 211448494, referente à parte RIJKAARD SANTANA COSTA VIANA.

Nos termos da Portaria 03/2021, deste Juízo, editada em conformidade com a Instrução da Corregedoria nº 11 de 05 de novembro de 2021, fica a parte EDNILZO FRANCISCO DA COSTA intimada a requerer o que entender de direito.

Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Ceilândia-DF, Quarta-feira, 18 de Setembro de 2024 14:56:23.
18/09/2024 14:57

Juntada de Certidão
17/09/2024 22:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2024 14:37

Juntada de Certidão
02/09/2024 07:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/08/2024 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2024 12:30

Recebidos os autos
14/08/2024 12:30

Outras decisões
05/08/2024 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
26/07/2024 11:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/07/2024 03:06

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720012-76.2024.8.07.0003 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EDNILZO FRANCISCO DA COSTA REQUERIDO: RIJKAARD SANTANA COSTA VIANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de gratuidade de justiça ao autor.

Anote-se.

Retifico de ofício o valor da causa para a quantia de R$ 51.777,34, equivalente ao proveito econômico total pretendido a título de perdas e danos e compensação por danos morais.

Registre-se no sistema.

Emende-se a inicial para: a) anexar cópia do contrato de financiamento firmado com o Banco Pan, referente ao veículo negociado com o réu; b) apresentar a transcrição literal (degravação) de todos os áudios inseridos nos autos.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
09/07/2024 15:54

Recebidos os autos
09/07/2024 15:54

Determinada a emenda à inicial
28/06/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
27/06/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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