TJDFT - 0709016-16.2024.8.07.0004
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal do Gama
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2024 12:51
Arquivado Definitivamente
-
11/10/2024 12:51
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 18:29
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2024 02:20
Publicado Sentença em 07/10/2024.
-
07/10/2024 02:20
Publicado Sentença em 07/10/2024.
-
04/10/2024 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
-
04/10/2024 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
-
04/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0709016-16.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MANOEL ANTONIO HOZANA DE OLIVEIRA REQUERIDO: ALEX SOUZA OLIVEIRA SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (id 211825443 e 213076918) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC.
Não há custas processuais, nem honorários advocatícios (artigo 55, caput, da Lei 9.099/95).
Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.
Trânsito em julgado nesta data, devido à ausência de interesse recursal das partes.
Dê-se baixa e arquivem-se.
Sentença registrada nesta data.
Publique-se.
Intimem-se.
ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito -
03/10/2024 12:14
Transitado em Julgado em 02/10/2024
-
02/10/2024 16:52
Recebidos os autos
-
02/10/2024 16:52
Homologada a Transação
-
02/10/2024 12:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
-
02/10/2024 00:40
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2024 02:18
Publicado Certidão em 27/09/2024.
-
26/09/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
-
26/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0709016-16.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MANOEL ANTONIO HOZANA DE OLIVEIRA REQUERIDO: ALEX SOUZA OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico, nos termos da Portaria 2/2018 deste Juízo, que fica a parte ré/executada intimada para que se manifeste acerca da petição apresentado(s) pela outra parte (ID 211825443), no prazo de cinco dias.
Gama-DF, Segunda-feira, 23 de Setembro de 2024, às 15:59:16. assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06 -
23/09/2024 16:00
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 15:02
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2024 02:21
Publicado Decisão em 13/09/2024.
-
12/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
12/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0709016-16.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MANOEL ANTONIO HOZANA DE OLIVEIRA REQUERIDO: ALEX SOUZA OLIVEIRA DECISÃO Manifeste-se o autor sobre a proposta de acordo apresentada pelo devedor na contestação de id 210486762.
Prazo de 5 dias.
I.
ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito -
10/09/2024 16:56
Recebidos os autos
-
10/09/2024 16:56
Outras decisões
-
10/09/2024 12:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
-
09/09/2024 22:37
Juntada de Petição de contestação
-
05/09/2024 02:19
Publicado Decisão em 05/09/2024.
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04/09/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
-
04/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0709016-16.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MANOEL ANTONIO HOZANA DE OLIVEIRA REQUERIDO: ALEX SOUZA OLIVEIRA DECISÃO Intime-se o réu para juntada de atestado de saúde da indisponibilidade noticiada na petição de id 208932728.
Prazo de 02 dias.
Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.
I.
ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito -
02/09/2024 15:30
Recebidos os autos
-
02/09/2024 15:30
Outras decisões
-
30/08/2024 14:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
-
30/08/2024 12:03
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 02:18
Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO HOZANA DE OLIVEIRA em 29/08/2024 23:59.
-
27/08/2024 14:41
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
27/08/2024 14:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
-
27/08/2024 14:41
Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/08/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
27/08/2024 13:13
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2024 02:35
Recebidos os autos
-
26/08/2024 02:35
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
28/07/2024 01:46
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
16/07/2024 03:27
Publicado Certidão em 16/07/2024.
-
15/07/2024 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
-
15/07/2024 02:43
Publicado Decisão em 15/07/2024.
-
15/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0709016-16.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MANOEL ANTONIO HOZANA DE OLIVEIRA REQUERIDO: ALEX SOUZA OLIVEIRA CERTIDÃO Audiência Conciliação (videoconferência) designada para o dia 27/08/2024 14:00 https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-05-14h-3NUV Para processos distribuídos a partir de 21/04/2021, certifico e dou fé que a parte autora fica intimada a comparecer à audiência designada por videoconferência no dia e hora agendados, cujo link se encontra acima.
A ausência injustificada implicará extinção do processo, sem julgamento de mérito, nos termos da Lei 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas.
Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto.
As dúvidas poderão ser esclarecidas pelo telefone ou por WhatsApp.
Os contatos podem ser localizados no site tjdft.jus.br, no campo "endereços e telefones".
Basta digitar o CEJUSC e a cidade onde está o fórum.
As informações também estarão disponíveis no campo PROCESSO ELETRÔNICO-PJe.
Eventuais dificuldades ou falta de acesso a recursos tecnológicos para participação na audiência deverão ser comunicadas e justificadas por e-mail, direcionado ao Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado-NAJ ou ao próprio CEJUSC onde será realizada a audiência, que inserirá a informação no processo, para posterior apreciação do Juiz.
Para processos distribuídos até o dia 20/04/2021, certifico e dou fé que a parte autora foi intimada a comparecer à audiência designada por videoconferência no dia e hora agendados, cujo link, após ser inserido nos autos, será encaminhado para as partes sem advogado, até 3 horas antes da audiência.
Na hipótese de remarcação, o link será enviado no prazo mencionado no parágrafo anterior.
BRASÍLIA-DF, 9 de julho de 2024 17:29:32. -
12/07/2024 07:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
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11/07/2024 15:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/07/2024 15:34
Recebidos os autos
-
10/07/2024 15:34
Não Concedida a Antecipação de tutela
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09/07/2024 18:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
-
09/07/2024 18:30
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 17:29
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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09/07/2024 17:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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