STJ - 0706938-80.2023.8.07.0005

24/04/2025 07:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/04/2025 07:53

Transitado em Julgado em 23/04/2025

14/04/2025 19:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 331885/2025

14/04/2025 18:48

Protocolizada Petição 331885/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 14/04/2025

27/03/2025 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 261495/2025

27/03/2025 12:11

Protocolizada Petição 261495/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

25/03/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

24/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025 17:20

Conheço do agravo de RAYLLAN DOS SANTOS BRITO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

20/02/2025 15:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 136219/2025

20/02/2025 15:32

Protocolizada Petição 136219/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 20/02/2025

10/02/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

10/02/2025 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/02/2025 08:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 92761/2025

09/02/2025 17:17

Protocolizada Petição 92761/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/02/2025

07/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

06/02/2025 09:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2025 09:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/02/2025 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

06/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2025 21:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

24/01/2025 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/01/2025 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/01/2025 12:41

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

08/01/2025 14:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS