08/01/2025 16:29

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
08/01/2025 16:29

Expedição de Certidão.
08/01/2025 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/01/2025 16:11

Juntada de Certidão
08/01/2025 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/01/2025 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:16

Recebidos os autos
19/12/2024 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/12/2024 15:16

Recebidos os autos
19/12/2024 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/12/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 11:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/12/2024 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/12/2024 09:24

Recebidos os autos
19/12/2024 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/12/2024 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:02

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
03/12/2024 11:02

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
02/12/2024 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 16:23

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
06/11/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:24

Recebidos os autos
06/11/2024 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/11/2024 14:24

Recebidos os autos
06/11/2024 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/11/2024 14:24

Recurso Especial não admitido
05/11/2024 15:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/11/2024 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/11/2024 15:24

Recebidos os autos
05/11/2024 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
08/10/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:26

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:25

Juntada de Certidão
08/10/2024 14:37

Recebidos os autos
08/10/2024 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2024 23:59.
25/09/2024 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 18/09/2024.
17/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 18:26

Expedição de Ofício.
13/09/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:23

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
10/09/2024 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 20:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 14:10

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:19

Expedição de Certidão.
16/08/2024 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2024 19:25

Recebidos os autos
02/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 09:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
30/07/2024 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:37

Expedição de Certidão.
29/07/2024 13:52

Recebidos os autos
29/07/2024 13:52

Juntada de ato ordinatório
26/07/2024 18:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
26/07/2024 18:30

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
26/07/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 09:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 02:18

Publicado Ementa em 17/07/2024.
16/07/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
13/07/2024 15:58

Expedição de Ofício.
13/07/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 17:04

Conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo e provido em parte
11/07/2024 16:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2024 20:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 13:52

Expedição de Certidão.
01/07/2024 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/05/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 12:32

Expedição de Certidão.
09/05/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 12:27

Retirado de pauta
08/05/2024 22:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 23:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 13:33

Expedição de Certidão.
23/04/2024 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2024 15:07

Recebidos os autos
09/04/2024 15:04

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
09/04/2024 13:57

Recebidos os autos
18/02/2024 20:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
16/02/2024 21:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 12:44

Expedição de Certidão.
09/02/2024 07:20

Recebidos os autos
09/02/2024 07:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
08/02/2024 16:18

Recebidos os autos
08/02/2024 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/02/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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