26/06/2025 19:16

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 19:15

Expedição de Certidão.
18/06/2025 02:45

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0740397-06.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MONICA MENEZES DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou dos valores depositados, conforme ID 235508417 e 235509765 e transferências ID 239057426 e 239055075 JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
13/06/2025 17:30

Transitado em Julgado em 13/06/2025
13/06/2025 14:23

Recebidos os autos
13/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/06/2025 18:56

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:56

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 18:56

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:56

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0740397-06.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MONICA MENEZES DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
20/05/2025 14:46

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:45

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 03:25

Juntada de Certidão
13/05/2025 03:09

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 15:38

Expedição de Autorização.
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
27/01/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:03

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 18:45

Expedição de Certidão.
10/01/2025 18:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/12/2024 11:22

Recebidos os autos
26/12/2024 11:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/11/2024 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/11/2024 15:05

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de MONICA MENEZES DE SOUZA em 14/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:30

Publicado Sentença em 29/10/2024.
28/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
23/10/2024 19:31

Recebidos os autos
23/10/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 19:31

Julgado procedente o pedido
18/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 18/09/2024.
18/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0740397-06.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MONICA MENEZES DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
16/09/2024 14:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/09/2024 08:52

Recebidos os autos
16/09/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
05/08/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:30

Expedição de Certidão.
31/07/2024 14:03

Juntada de Petição de réplica
15/07/2024 02:53

Publicado Certidão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0740397-06.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MONICA MENEZES DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
10/07/2024 18:59

Expedição de Certidão.
05/07/2024 18:04

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 02:49

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 08:33

Recebidos os autos
15/05/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 08:33

Outras decisões
14/05/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/05/2024 15:35

Juntada de Certidão
14/05/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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