15/10/2024 12:45

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 12:44

Transitado em Julgado em 10/10/2024
11/10/2024 02:24

Decorrido prazo de SILANDI LOPES FERRERA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:24

Decorrido prazo de SILANDI LOPES FERRERA em 10/10/2024 23:59.
19/09/2024 02:30

Publicado Sentença em 19/09/2024.
19/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Nesse contexto, INDEFIRO a petição inicial e, consequentemente, extingo o processo, sem apreciação de mérito (art. 321, parágrafo único, c/c 330, inciso IV e 485, inciso I, todos do CPC).

Defiro, contudo, os benefícios da justiça gratuita e suspendo a exigibilidade das custas processuais na forma do 98, § 3º do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Sentença registrada eletronicamente.
17/09/2024 17:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/09/2024 16:03

Recebidos os autos
17/09/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:03

Indeferida a petição inicial
16/09/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
16/09/2024 13:58

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:28

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0716218-35.2024.8.07.0007 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: SILANDI LOPES FERRERA REQUERIDO: SILVIA FERREIRA LOPES DESPACHO Certifique a secretaria acerca do transcurso do prazo concedido na decisão de ID 207030889.

ITANÚSIA PINHEIRO ALVES Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
30/08/2024 10:52

Recebidos os autos
30/08/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITANUSIA PINHEIRO ALVES
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de SILANDI LOPES FERRERA em 20/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 22:09

Juntada de Petição de substabelecimento
09/08/2024 16:27

Recebidos os autos
09/08/2024 16:27

Determinada a emenda à inicial
08/08/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
08/08/2024 15:59

Expedição de Certidão.
07/08/2024 02:20

Decorrido prazo de SILANDI LOPES FERRERA em 06/08/2024 23:59.
16/07/2024 03:26

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Recolham-se as custas processuais ou comprove a situação de alegada hipossuficiência econômica, conforme exigência Constitucional (artigo 5º, inciso LXXIV).

Emende-se a petição inicial, para: 1) regularizar a representação processual da requerente com a juntada de procuração devidamente assinada, bem como da declaração de hipossuficiência; 2) juntar a cópia de um comprovante de residência e de um documento pessoal; 3) esclarecer se a requerida encontra-se internada em clínica psiquiátrica.

Em caso positivo, informe o endereço; 4) esclarecer se a parte autora possui renda própria, juntando aos autos o respectivo comprovante de rendimentos; 5) esclarecer se a interditanda possui outros parentes no mesmo grau aptos ao exercício da curatela.

Sendo o caso, a autora deverá juntar declaração de concordância com o pedido de interdição e com sua nomeação como curadora provisória, a qual deverá vir acompanhada de cópia do RG e CPF para comprovar a relação de parentesco; 6) anexar certidão de nascimento e/ou casamento da interditanda, expedida recentemente; 7) informar se a interditanda possui bens ou rendimentos, juntando aos autos os respectivos documentos comprobatórios; 8) anexar relatório médico circunstanciado, recente e legível, em que conste expressamente a doença da interditanda e suas limitações e deficiências.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intimem-se.

GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito Datado e Assinado Digitalmente
11/07/2024 17:42

Recebidos os autos
11/07/2024 17:41

Determinada a emenda à inicial
10/07/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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