09/08/2024 12:53

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 10:06

Expedição de Certidão.
08/08/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 13:14

Juntada de Certidão
08/08/2024 13:14

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2024 13:00

Recebidos os autos
06/08/2024 13:00

Outras decisões
05/08/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
02/08/2024 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 04:33

Processo Desarquivado
02/08/2024 03:10

Juntada de Certidão
25/07/2024 18:24

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 18:23

Expedição de Certidão.
24/07/2024 11:50

Expedição de Certidão.
23/07/2024 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/07/2024 12:37

Juntada de Certidão
23/07/2024 10:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/07/2024 10:18

Expedição de Certidão.
23/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0759670-68.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAURIM GOULART DUARTE, MARCIA SILVEIRA CARDOSO REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por DAURIM GOULART DUARTE e outros em face de TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista as petições IDs 203930269 e 203991785, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 17 de julho de 2024, às 14:08:14.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
22/07/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 20:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/07/2024 20:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2024 20:23

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2024 16:00, 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
17/07/2024 16:53

Recebidos os autos
17/07/2024 16:53

Homologada a Transação
17/07/2024 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
17/07/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:57

Publicado Intimação em 17/07/2024.
16/07/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
12/07/2024 17:51

Recebidos os autos
12/07/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 15:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
12/07/2024 13:29

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
11/07/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0759670-68.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAURIM GOULART DUARTE, MARCIA SILVEIRA CARDOSO REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 05/09/2024 16:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/wCCrri ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024 13:26:45.
10/07/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 22:37

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 11:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/07/2024 11:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/07/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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