STJ - 0074956-03.2009.8.07.0001

29/06/2021 12:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

29/06/2021 12:08

Transitado em Julgado em 28/06/2021

04/06/2021 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2021 Petição Nº 109980/2021 - AgInt

04/06/2021 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2021 Petição Nº 110002/2021 - AgInt

02/06/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/06/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/06/2021 21:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0109980 - AgInt no REsp 1403315 - Publicação prevista para 04/06/2021

01/06/2021 21:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0110002 - AgInt no REsp 1403315 - Publicação prevista para 04/06/2021

31/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A - TELEBRÁS e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00109980/2021 - AgInt no REsp 1403315/DF

31/05/2021 23:59

Não conhecido o recurso de TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A - TELEBRÁS, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00110002/2021 - AgInt no REsp 1403315/DF

19/05/2021 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2021-AJC-4T)

19/05/2021 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2021-AJC-4T)

17/05/2021 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2021

17/05/2021 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2021

14/05/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/05/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/05/2021 16:02

Incluído em pauta para 25/05/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00110002/2021 - AgInt no REsp 1403315/DF

14/05/2021 16:02

Incluído em pauta para 25/05/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00109980/2021 - AgInt no REsp 1403315/DF

11/03/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

11/03/2021 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 183139/2021

11/03/2021 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 183131/2021

11/03/2021 12:48

Protocolizada Petição 183139/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/03/2021

11/03/2021 12:47

Protocolizada Petição 183131/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/03/2021

23/02/2021 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/02/2021 Petição Nº 110002/2021 -

22/02/2021 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/02/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 110002/2021. Publicação prevista para 23/02/2021)

21/02/2021 19:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 110002/2021

21/02/2021 19:23

Protocolizada Petição 110002/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2021

21/02/2021 19:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 109980/2021

21/02/2021 19:19

Protocolizada Petição 109980/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2021

05/02/2021 11:50

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 18:55

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

17/12/2020 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2020

17/12/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2020

16/12/2020 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2020 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2020 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2020

15/12/2020 23:30

Conhecido em parte o recurso de TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A - TELEBRÁS e não-provido . Prejudica a análise do mérito recursal.

15/12/2020 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2020

15/12/2020 23:30

Conhecido o recurso de REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA e provido em parte