02/09/2024 12:40

Baixa Definitiva
02/09/2024 12:40

Transitado em Julgado em 02/09/2024
31/08/2024 02:16

Decorrido prazo de REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA em 30/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:16

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:59

Recebidos os autos
29/07/2024 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2024 17:59

Recebidos os autos
29/07/2024 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2024 17:59

Recurso Especial não admitido
26/07/2024 14:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/07/2024 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/07/2024 14:23

Recebidos os autos
26/07/2024 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/07/2024 12:07

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0074956-03.2009.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA RECORRIDO: TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 9 de julho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
09/07/2024 14:18

Juntada de certidão
09/07/2024 13:56

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
09/07/2024 12:27

Recebidos os autos
09/07/2024 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/07/2024 23:29

Juntada de Petição de recurso especial
02/07/2024 02:19

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:19

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A em 01/07/2024 23:59.
14/06/2024 02:16

Publicado Ementa em 10/06/2024.
14/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 11:42

Conhecido o recurso de REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA - CNPJ: 01.***.***/0001-30 (APELADO) e não-provido
29/04/2024 10:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2024 16:18

Juntada de certidão
18/03/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/03/2024 23:11

Recebidos os autos
01/12/2023 16:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
28/11/2023 15:43

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
17/11/2023 15:00

Recebidos os autos
17/11/2023 15:00

Remetidos os Autos (STJ) para 3ª Turma Cível
17/11/2023 14:59

Juntada de certidão
16/11/2023 15:49

Processo Reativado
16/03/2022 18:14

Recebidos os autos
02/07/2021 18:10

Baixa Definitiva
02/07/2021 18:00

Transitado em Julgado em 28/06/2021
02/07/2021 17:59

Juntada de certidão
14/06/2021 19:13

Juntada de certidão
10/07/2020 17:37

Juntada de certidão
23/05/2020 02:20

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A em 22/05/2020 23:59:59.
23/05/2020 02:20

Decorrido prazo de REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA em 22/05/2020 23:59:59.
18/03/2020 02:15

Publicado Certidão em 18/03/2020.
17/03/2020 10:04

Juntada de certidão
17/03/2020 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2020 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2020 14:59

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
05/03/2020 11:33

Remetidos os Autos da(o) 9131 para SERECO - (em grau de recurso)
04/03/2020 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2020

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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