17/06/2025 14:27

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 14:26

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:25

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:24

Transitado em Julgado em 13/06/2025
17/06/2025 02:55

Publicado Sentença em 17/06/2025.
17/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0747821-02.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARTA REGINA MORAIS SIMOES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2025 16:02:36.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
13/06/2025 17:47

Recebidos os autos
13/06/2025 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 07:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/06/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:20

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 21:10

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:43

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:43

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2025 16:43

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:43

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2025 03:15

Juntada de Certidão
05/06/2025 03:12

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:22

Expedição de Autorização.
26/03/2025 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2025 23:59.
25/02/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:40

Publicado Certidão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:14

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:51

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 19:29

Recebidos os autos
17/02/2025 19:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/02/2025 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/02/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 12:49

Expedição de Certidão.
15/02/2025 12:48

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/02/2025 12:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
12/02/2025 14:10

Recebidos os autos
25/09/2024 07:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/09/2024 19:21

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
09/09/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:18

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:33

Juntada de Petição de recurso inominado
04/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 04/09/2024.
03/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
30/08/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 18:12

Recebidos os autos
30/08/2024 18:12

Julgado procedente o pedido
11/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2024 23:59.
22/07/2024 18:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/07/2024 16:25

Juntada de Petição de réplica
12/07/2024 03:25

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 07:35

Expedição de Certidão.
10/07/2024 00:00

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 23:48

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 16:29

Recebidos os autos
10/06/2024 16:29

Outras decisões
07/06/2024 00:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/06/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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