30/08/2024 20:17

Baixa Definitiva
30/08/2024 20:16

Juntada de decisão de tribunais superiores
01/08/2024 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
01/08/2024 15:38

Juntada de Certidão
24/07/2024 07:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
24/07/2024 04:20

Decorrido prazo de IVANILDE SILVA LIMA em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:19

Publicado Despacho em 16/07/2024.
16/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) PROCESSO: 0708558-59.2021.8.07.0018 AGRAVANTES: IVANILDE SILVA LIMA, JOSE FREITAS SILVA, IONICE RODRIGUES DOS SANTOS BARBOSA, FRANCISCA GREGORIA DA SILVA, MARIA DA CONCEICAO SILVA, PAULO RENATO SILVA, ODESIO PAULO DE SOUZA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto por IVANILDE SILVA LIMA e OUTROS contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
12/07/2024 08:04

Recebidos os autos
12/07/2024 08:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/07/2024 08:04

Recebidos os autos
12/07/2024 08:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/07/2024 08:04

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/07/2024 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/07/2024 14:37

Recebidos os autos
11/07/2024 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/07/2024 21:39

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:32

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
18/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 12:20

Juntada de Petição de agravo
26/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 22:10

Recebidos os autos
20/04/2024 22:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:10

Recebidos os autos
20/04/2024 22:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:10

Recurso Extraordinário não admitido
13/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2024 23:59.
11/04/2024 11:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/04/2024 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/04/2024 10:24

Recebidos os autos
11/04/2024 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/04/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:53

Juntada de Certidão
16/02/2024 12:53

Juntada de Certidão
16/02/2024 12:53

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
16/02/2024 12:12

Recebidos os autos
16/02/2024 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/02/2024 12:12

Expedição de Certidão.
15/02/2024 23:46

Juntada de Petição de recurso extraordinário
25/01/2024 13:42

Publicado Ementa em 22/01/2024.
20/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 16:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:50

Conhecido o recurso de FRANCISCA GREGORIA DA SILVA - CPF: *62.***.*66-87 (APELANTE) e não-provido
15/12/2023 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2023 15:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/11/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2023 17:59

Recebidos os autos
03/11/2023 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
01/11/2023 16:22

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 19:14

Recebidos os autos
18/10/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 02:16

Decorrido prazo de IONICE RODRIGUES DOS SANTOS BARBOSA em 05/10/2023 23:59.
03/10/2023 12:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
03/10/2023 12:48

Expedição de Certidão.
03/10/2023 00:19

Juntada de Petição de agravo interno
13/09/2023 00:07

Publicado Decisão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 10:46

Recebidos os autos
11/09/2023 10:46

Efeito Suspensivo
31/08/2023 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
30/08/2023 18:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/08/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 13:47

Juntada de Certidão
24/08/2023 13:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/08/2023 17:40

Recebidos os autos
23/08/2023 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/08/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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