04/09/2025 02:15

Publicado Certidão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 13:22

Juntada de Certidão
02/09/2025 13:20

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/09/2025 12:43

Recebidos os autos
02/09/2025 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/09/2025 06:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/09/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 09:13

Juntada de Certidão
29/08/2025 15:17

Juntada de Petição de recurso especial
20/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DAVI GERMANO MOURA DE MATTOS em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 12/08/2025.
09/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 15:33

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
06/08/2025 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2025 14:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:31

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/07/2025 07:41

Recebidos os autos
01/07/2025 07:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
18/06/2025 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 12/06/2025.
12/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 12:20

Recebidos os autos
10/06/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 09:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
10/06/2025 02:17

Decorrido prazo de DAVI GERMANO MOURA DE MATTOS em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 10:52

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/06/2025 14:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 02/06/2025.
31/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 18:06

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
29/05/2025 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2025 17:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2025 18:45

Expedição de Intimação de Pauta.
30/04/2025 18:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2025 14:33

Recebidos os autos
03/04/2025 10:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
02/04/2025 16:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/03/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:53

Juntada de Certidão
12/03/2025 13:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/03/2025 11:27

Recebidos os autos
10/03/2025 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/03/2025 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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