25/06/2025 15:32

Juntada de Petição de substabelecimento
11/04/2025 15:45

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/11/2024 15:50

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:33

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 18:23

Recebidos os autos
18/11/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 18:22

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264
18/11/2024 18:22

Outras decisões
13/11/2024 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/11/2024 09:36

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1264
12/11/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:37

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 18:59

Recebidos os autos
17/10/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 18:59

Embargos de declaração não acolhidos
17/10/2024 18:59

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264
11/10/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/10/2024 15:49

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1264
11/10/2024 09:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/10/2024 02:36

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717824-19.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVANA DE JESUS BORGES SPITZNER REU: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de inexigibilidade de débito prescrito, em que a parte autora requer a cessação da cobrança em todos os meios, judicial e extrajudicial, inclusive com a retirada de seu nome de plataforma de negociação de débito.

A Segunda Seção do E.

Superior Tribunal de Justiça afetou os REsp nº 2092190/SP, REsp nº 2121593/SP e REsp nº 2122017/SP, para julgamento pelo sistema dos recursos repetitivos, nos termos do art. 1.036, §5º do CPC, visando à uniformização do entendimento da matéria sobre a seguinte questão: “Definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos”, cadastrado como Tema nº 1.264.

Determinou, ainda, a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional (art. 1.037, inciso II, do CPC).

Desse modo, determino a suspensão do presente processo, até o julgamento dos supracitados recursos.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
02/10/2024 13:33

Recebidos os autos
02/10/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 13:33

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264
31/07/2024 02:22

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717824-19.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVANA DE JESUS BORGES SPITZNER REU: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A diligência requerida pela ré é desnecessária à solução da lide.

Anote-se conclusão para sentença. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
29/07/2024 14:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/07/2024 18:47

Recebidos os autos
26/07/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:47

Outras decisões
24/07/2024 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/07/2024 10:56

Expedição de Certidão.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de SILVANA DE JESUS BORGES SPITZNER em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717824-19.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVANA DE JESUS BORGES SPITZNER REU: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Rejeito a impugnação à justiça gratuita deferida em favor da autora (ID Num. 198734885 - Pág. 5), pois não consta nos autos comprovação da alteração da capacidade financeira da autora que possibilite arcar com as custas do processo sem pôr em risco sua subsistência.

Vale mencionar que a simples alegação genérica não é suficiente para revogar a benesse já deferida (nesse sentido: Acórdão n.1187168, 00171918220168070016, Relator: EUSTÁQUIO DE CASTRO 8ª Turma Cível, Data de Julgamento: 18/07/2019, Publicado no DJE: 24/07/2019.

Pág.: Sem Página Cadastrada).

Ademais, somente é cabível a revogação da benesse da justiça gratuita anteriormente concedida quando a parte contrária comprova, por fatos supervenientes à previa concessão, que o beneficiário atualmente possui condições financeiras de arcar com as despesas processuais, o que não é o caso dos autos.

Assim, intimem-se as partes, inclusive, para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendam produzir, indicando a finalidade e o objeto, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
10/07/2024 18:58

Recebidos os autos
10/07/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:58

Outras decisões
27/06/2024 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/06/2024 22:59

Juntada de Petição de réplica
06/06/2024 03:35

Decorrido prazo de SILVANA DE JESUS BORGES SPITZNER em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:53

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 13:57

Expedição de Certidão.
03/06/2024 12:25

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 19:20

Recebidos os autos
08/05/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 19:20

Indeferido o pedido de SILVANA DE JESUS BORGES SPITZNER - CPF: *03.***.*24-60 (AUTOR)
07/05/2024 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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