STJ - 0004294-91.2017.8.07.0014

10/12/2020 13:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

10/12/2020 13:45

Transitado em Julgado em 10/12/2020

20/10/2020 16:33

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 831949/2020 (Juntada automática)

20/10/2020 16:33

Protocolizada Petição 831949/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2020

19/10/2020 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2020 Petição Nº 617770/2020 - AgRg

16/10/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0617770 - AgRg no AREsp 1707908 - Publicação prevista para 19/10/2020

06/10/2020 16:02

Conhecido o recurso de RONALDO DOS SANTOS MONTEIRO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 617770/2020 - AgRg no AREsp 1707908

25/09/2020 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ Relator

24/09/2020 23:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 741749/2020

24/09/2020 23:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/09/2020 23:22

Protocolizada Petição 741749/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/09/2020

15/09/2020 09:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/09/2020 09:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/09/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

08/09/2020 19:00

Determinada a distribuição do feito

02/09/2020 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

01/09/2020 22:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 617770/2020

01/09/2020 22:39

Protocolizada Petição 617770/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/09/2020

30/08/2020 12:04

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 606277/2020 (Juntada automática)

30/08/2020 12:04

Protocolizada Petição 606277/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2020

27/08/2020 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2020

26/08/2020 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2020 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2020

26/08/2020 13:10

Não conhecido o recurso de RONALDO DOS SANTOS MONTEIRO

05/06/2020 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/06/2020 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/06/2020 21:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS