14/08/2025 08:40

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 08:40

Expedição de Certidão.
13/08/2025 20:01

Recebidos os autos
13/08/2025 20:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
08/08/2025 02:40

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/08/2025 11:03

Juntada de Certidão
06/08/2025 17:19

Recebidos os autos
06/08/2025 17:19

Outras decisões
01/08/2025 07:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/07/2025 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/07/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 18:49

Juntada de Certidão
23/07/2025 18:49

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2025 18:48

Juntada de Certidão
23/07/2025 18:48

Juntada de Alvará de levantamento
22/07/2025 16:57

Juntada de Certidão
22/07/2025 02:45

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 18:08

Recebidos os autos
17/07/2025 18:08

Outras decisões
15/07/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/07/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:32

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 18:53

Transitado em Julgado em 26/06/2025
17/06/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:06

Juntada de Certidão
06/06/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 13:26

Expedição de Ofício.
02/06/2025 02:30

Publicado Sentença em 02/06/2025.
31/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 16:15

Recebidos os autos
29/05/2025 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2025 16:15

Julgada procedente a impugnação à execução de
20/05/2025 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/05/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 17:13

Recebidos os autos
13/05/2025 17:13

Outras decisões
07/05/2025 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/05/2025 11:29

Juntada de Petição de impugnação
08/04/2025 02:34

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 19:13

Recebidos os autos
04/04/2025 19:13

Outras decisões
28/03/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/03/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 13:00

Recebidos os autos
11/03/2025 13:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/02/2025 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/02/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 13:22

Expedição de Petição.
21/02/2025 13:22

Expedição de Petição.
20/02/2025 19:39

Juntada de Petição de substabelecimento
18/02/2025 02:34

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 18:26

Recebidos os autos
13/02/2025 18:26

Outras decisões
12/02/2025 16:40

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/02/2025 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/02/2025 11:51

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
07/02/2025 02:30

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:20

Publicado Intimação em 07/02/2025.
06/02/2025 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 18:35

Recebidos os autos
04/02/2025 18:35

Outras decisões
29/01/2025 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/01/2025 12:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/01/2025 14:29

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
20/01/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:05

Expedição de Certidão.
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726635-07.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF EXECUTADO: NEIVA MANAUT RAYMUNDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A despeito de terem sido opostos embargos de declaração (ID 221382228), é cediço que estes não se prestam, em regra, à alteração da decisão, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de erro, obscuridade, contradição ou omissão.

Na hipótese dos autos, porém, não há nenhum desses vícios, eis que a decisão hostilizada de ID 220191798 foi fundamentada de forma clara, não contendo, pois, erro, obscuridade, contradição ou omissão.

Percebe-se que, na verdade, o recorrente pretende a modificação da decisão para adequar ao seu particular entendimento, o que é incabível, devendo, para tanto, utilizar-se do recurso previsto na legislação.

Ante o exposto, rejeito liminarmente os embargos de declaração e mantenho a decisão embargada, pelos seus próprios fundamentos.

Prossiga-se nos termos da sobredita decisão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
13/01/2025 17:24

Recebidos os autos
13/01/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:24

Outras decisões
18/12/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/12/2024 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2024 02:20

Publicado Decisão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:49

Expedição de Certidão.
09/12/2024 18:03

Recebidos os autos
09/12/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 18:03

Outras decisões
29/11/2024 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/11/2024 17:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/10/2024 20:00

Juntada de Petição de substabelecimento
22/10/2024 17:32

Recebidos os autos
22/10/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:32

Outras decisões
22/10/2024 02:23

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
14/10/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 14:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 17:22

Recebidos os autos
18/09/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:21

Outras decisões
17/09/2024 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/09/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 18:07

Recebidos os autos
02/09/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 18:07

Outras decisões
29/08/2024 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/08/2024 09:36

Processo Desarquivado
22/08/2024 06:09

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 04:35

Processo Desarquivado
21/08/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 14:50

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 13:52

Expedição de Certidão.
12/08/2024 13:49

Recebidos os autos
12/08/2024 13:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
09/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 19:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/08/2024 18:35

Recebidos os autos
06/08/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 18:35

Determinado o arquivamento
24/07/2024 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/07/2024 10:53

Expedição de Certidão.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de NEIVA MANAUT RAYMUNDO em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:53

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
10/07/2024 18:33

Recebidos os autos
10/07/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:33

Outras decisões
27/06/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/06/2024 16:50

Recebidos os autos
25/06/2024 16:50

Juntada de Petição de certidão
01/07/2021 09:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/06/2021 08:54

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
29/06/2021 08:52

Expedição de Certidão.
28/06/2021 17:56

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 09:00

Expedição de Certidão.
19/06/2021 02:36

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 18/06/2021 23:59:59.
19/06/2021 02:36

Decorrido prazo de NEIVA MANAUT RAYMUNDO em 18/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 18:29

Juntada de Petição de apelação
30/05/2021 02:31

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 28/05/2021 23:59:59.
30/05/2021 02:31

Decorrido prazo de NEIVA MANAUT RAYMUNDO em 28/05/2021 23:59:59.
27/05/2021 02:32

Publicado Sentença em 27/05/2021.
27/05/2021 02:32

Publicado Sentença em 27/05/2021.
26/05/2021 18:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 02:44

Publicado Despacho em 25/05/2021.
24/05/2021 15:53

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 15:16

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 5ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
24/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
22/05/2021 09:38

Recebidos os autos
22/05/2021 09:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2021 13:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
21/05/2021 00:01

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
20/05/2021 18:57

Recebidos os autos
20/05/2021 18:57

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 18:57

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 02:34

Publicado Decisão em 17/05/2021.
14/05/2021 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/05/2021 11:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2021 09:41

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
12/05/2021 18:49

Recebidos os autos
12/05/2021 18:49

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 18:49

Decisão interlocutória - recebido
07/05/2021 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/05/2021 16:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/05/2021 02:30

Publicado Sentença em 07/05/2021.
07/05/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
07/05/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
04/05/2021 17:24

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 5ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
04/05/2021 16:58

Recebidos os autos
04/05/2021 16:58

Julgado improcedente o pedido
23/04/2021 14:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/04/2021 22:25

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 22:19

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 13:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
12/04/2021 15:30

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
12/04/2021 15:29

Recebidos os autos
19/03/2021 09:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/03/2021 09:52

Juntada de Certidão
18/03/2021 02:29

Publicado Decisão em 18/03/2021.
17/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
15/03/2021 18:53

Recebidos os autos
15/03/2021 18:53

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 18:53

Decisão interlocutória - recebido
12/03/2021 17:51

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/03/2021 02:34

Decorrido prazo de NEIVA MANAUT RAYMUNDO em 10/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 23:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/02/2021 21:33

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
23/02/2021 21:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/02/2021 02:26

Publicado Decisão em 12/02/2021.
11/02/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
09/02/2021 19:13

Recebidos os autos
09/02/2021 19:13

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 19:13

Decisão interlocutória - recebido
08/02/2021 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/02/2021 17:12

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 02:32

Decorrido prazo de NEIVA MANAUT RAYMUNDO em 28/01/2021 23:59:59.
26/01/2021 18:14

Recebidos os autos
26/01/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 18:14

Decisão interlocutória - recebido
21/01/2021 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/01/2021 02:46

Publicado Decisão em 21/01/2021.
20/01/2021 16:55

Juntada de Petição de petição
20/01/2021 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/01/2021 10:50

Juntada de Petição de petição
22/12/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2020
18/12/2020 18:29

Recebidos os autos
18/12/2020 18:29

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 18:29

Decisão interlocutória - recebido
16/12/2020 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/12/2020 16:12

Juntada de Petição de réplica
04/12/2020 03:25

Publicado Certidão em 04/12/2020.
04/12/2020 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
02/12/2020 09:58

Expedição de Certidão.
01/12/2020 19:25

Juntada de Petição de contestação
10/11/2020 14:43

Expedição de Certidão.
10/11/2020 14:42

Juntada de ar - aviso de recebimento
17/10/2020 02:30

Decorrido prazo de NEIVA MANAUT RAYMUNDO em 16/10/2020 23:59:59.
28/09/2020 18:20

Juntada de Certidão
28/09/2020 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2020 02:32

Publicado Decisão em 24/09/2020.
23/09/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2020 18:55

Recebidos os autos
21/09/2020 18:55

Decisão interlocutória - recebido
21/09/2020 10:28

Classe Processual TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/09/2020 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/09/2020 17:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/09/2020 03:14

Publicado Decisão em 15/09/2020.
14/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 19:16

Recebidos os autos
10/09/2020 19:16

Decisão interlocutória - indeferimento
02/09/2020 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/09/2020 21:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2020 02:30

Publicado Decisão em 26/08/2020.
25/08/2020 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2020 19:28

Recebidos os autos
21/08/2020 19:28

Decisão interlocutória - indeferimento
21/08/2020 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2020

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ofício • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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