STJ - 0726635-07.2020.8.07.0001

24/06/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/06/2024 14:23

Transitado em Julgado em 24/06/2024

29/05/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 318733/2023 - AgInt

28/05/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0318733 - AgInt no AREsp 2243763 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de NEIVA MANAUT RAYMUNDO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00318733/2023 - AgInt no AREsp 2243763/DF

14/05/2024 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-3T)

10/05/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:39

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00318733/2023 - AgInt no AREsp 2243763/DF

04/05/2023 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

04/05/2023 14:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 406290/2023

04/05/2023 13:59

Protocolizada Petição 406290/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/05/2023

11/04/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/04/2023 Petição Nº 318733/2023 -

10/04/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/04/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 318733/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)

10/04/2023 15:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 318733/2023

10/04/2023 15:11

Protocolizada Petição 318733/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/04/2023

17/03/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2023

16/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2023

16/03/2023 13:30

Conheço do agravo de NEIVA MANAUT RAYMUNDO para negar provimento ao Recurso Especial

23/12/2022 09:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1181013/2022

23/12/2022 09:48

Protocolizada Petição 1181013/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/12/2022

14/12/2022 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

14/12/2022 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

12/12/2022 13:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 13:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E - do Regimento Int

10/11/2022 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/11/2022 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/11/2022 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS