30/08/2023 17:56

Arquivado Definitivamente
30/08/2023 17:55

Transitado em Julgado em 29/08/2023
29/08/2023 01:45

Decorrido prazo de MARIA MARLENE DOS SANTOS em 28/08/2023 23:59.
14/08/2023 00:28

Publicado Intimação em 14/08/2023.
11/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

DISPOSITIVO.

Posto isto, justifica-se a extinção do presente processo, o que ora determino com fulcro no artigo 485, inciso IV, § 3º do CPC c/c o artigo 51, caput, da lei n. 9099/1995, eis que devidamente comprovado o desinteresse processual, bem como a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/95.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

DESDE JÁ, na hipótese de interposição de eventual recurso inominado pela parte demandante, certificada sua tempestividade, remeta-se o processo à Turma Recursal, com as nossas homenagens de estilo.

Publique-se.

Com o trânsito em julgado, arquive-se o processo, com baixa.
08/08/2023 15:41

Recebidos os autos
08/08/2023 15:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/08/2023 13:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
04/08/2023 01:38

Decorrido prazo de MARIA MARLENE DOS SANTOS em 03/08/2023 23:59.
01/08/2023 00:46

Publicado Intimação em 01/08/2023.
01/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0706170-51.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA MARLENE DOS SANTOS REQUERIDO: SANDOVAL COUTINHO GAMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei MANDADO DE CITAÇÃO, dando conta da NÃO citação da parte requerida, e tendo o dia 27/07/23 como data da última diligência realizada, em razão da falta de tempo hábil para realizar novas diligências,id 166697336, de ordem, cancelei a audiência designada para o dia 04/08/2023 15:00.

De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar acerca da Certidão do Oficial de Justiça, indicando o endereço correto da parte ré, no prazo de 02 (dois) dias, sob pena de arquivamento do feito, independente de novas intimações, e intime-se acerca do cancelamento da audiência..

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 28 de Julho de 2023 12:40:52.
28/07/2023 12:43

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/07/2023 12:42

Juntada de Certidão
27/07/2023 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2023 18:08

Recebidos os autos
06/07/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
04/07/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 01:53

Decorrido prazo de MARIA MARLENE DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:36

Publicado Intimação em 29/06/2023.
29/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 15:03

Juntada de Certidão
27/06/2023 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2023 00:30

Publicado Intimação em 12/06/2023.
10/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 14:33

Juntada de Certidão
07/06/2023 12:40

Juntada de Certidão
07/06/2023 10:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2023 18:19

Recebidos os autos
05/06/2023 18:19

Deferido o pedido de MARIA MARLENE DOS SANTOS - CPF: *51.***.*41-91 (REQUERENTE).
29/05/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
22/05/2023 23:02

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:31

Publicado Intimação em 22/05/2023.
20/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 16:41

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/05/2023 16:40

Juntada de Certidão
17/05/2023 12:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/04/2023 14:47

Juntada de Petição de certidão
20/04/2023 05:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/04/2023 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2023 10:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/04/2023 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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