16/09/2025 03:43

Decorrido prazo de JOAO ARMANDO DE CASTRO SANTOS em 15/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:33

Decorrido prazo de JOAO ARMANDO DE CASTRO SANTOS em 04/09/2025 23:59.
03/09/2025 02:50

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713440-59.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARLENE TEIXEIRA DE CASTRO REPRESENTANTE LEGAL: EMANUEL BRUNO TEIXEIRA DE CASTRO REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, percebe-se que o(a) perito(a) nomeado(a), Sr(a).

JOAO ARMANDO DE CASTRO SANTOS, apresentou em ID 247764328 proposta de honorários em conformidade com os limites estabelecidos na Portaria Conjunta nº 116.

No caso, verifica-se adequada a majoração dos honorários a serem fixados, respeitando o limite de 05 (cinco) vezes o valor inicialmente arbitrado pela aludida portaria.

Isso porque o trabalho a ser realizado pelo(a) perito(a) é complexo, envolvendo a análise de relatórios e documentos a fim de se verificar a pertinência do alegado na inicial, exigindo do(a) expert adequado estudo técnico da causa, assim como tempo a ser despendido na elaboração do laudo pericial, resposta aos quesitos e eventuais complementações.

Assim, em face dos argumentos aqui expostos, fixo os honorários periciais no limite estabelecido por este Tribunal, em R$ 1.994,06 (mil novecentos e noventa e quatro reais e seis centavos), por força do, cujo pagamento se dará na forma da decisão de ID 223919840, custeado conforme Portaria Conjunta nº 116/2024.

Intime-se o(a) perito(a) para que indique a data, horário e o local para o início da produção da prova pericial, com tempo hábil de pelo menos 20 (vinte) dias para intimação das partes.

Após, dê-se ciência às partes da data designada.

Já foi oportunizado às partes a apresentação de quesitos.

O prazo é de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos periciais e apresentação dos Laudos correspondentes, contados da data que vier a ser designada para o início da perícia.

Os assistentes técnicos deverão oferecer os seus pareceres no prazo comum de 15 (quinze) dias, logo após as partes serem intimadas da apresentação do laudo pericial.

Se ainda houver necessidade de esclarecimentos, com a apresentação de novos quesitos, intime-se o perito para resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

I.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2025 18:02:07.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
29/08/2025 21:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:55

Recebidos os autos
29/08/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:55

Nomeado perito
28/08/2025 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 15:39

Decorrido prazo de JOAO ARMANDO DE CASTRO SANTOS - CPF: *15.***.*32-07 (PERITO) em 25/08/2025.
26/08/2025 03:43

Decorrido prazo de JOAO ARMANDO DE CASTRO SANTOS em 25/08/2025 23:59.
08/08/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 18:16

Recebidos os autos
08/08/2025 18:16

Outras decisões
07/08/2025 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/08/2025 17:47

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 03:30

Decorrido prazo de MARLENE TEIXEIRA DE CASTRO em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:51

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 06:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:19

Expedição de Certidão.
19/07/2025 06:14

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 08:40

Expedição de Certidão.
02/07/2025 21:59

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:02

Expedição de Certidão.
01/07/2025 03:38

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 17:42

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:03

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS - CPF: *50.***.*63-20 (PERITO) em 13/06/2025.
14/06/2025 03:21

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 13/06/2025 23:59.
27/05/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:03

Expedição de Certidão.
27/05/2025 03:36

Decorrido prazo de SIMONE CARVALHO ROZA em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 07:48

Juntada de Certidão
08/05/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:53

Expedição de Certidão.
08/05/2025 02:41

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 21:04

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 14:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/05/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:37

Expedição de Certidão.
06/05/2025 20:25

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:57

Juntada de Certidão
05/05/2025 14:39

Recebidos os autos
05/05/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:39

Outras decisões
05/05/2025 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/05/2025 11:46

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:41

Decorrido prazo de MARLENE TEIXEIRA DE CASTRO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:41

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:37

Publicado Certidão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:36

Expedição de Certidão.
13/04/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:09

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 03:14

Decorrido prazo de MARLENE TEIXEIRA DE CASTRO em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0713440-59.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARLENE TEIXEIRA DE CASTRO REPRESENTANTE LEGAL: EMANUEL BRUNO TEIXEIRA DE CASTRO REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito anexou aos presentes autos Proposta de Honorários de ID nº 229214985.

Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, às partes para se manifestarem sobre a proposta apresentada, no prazo legal.

Havendo discordância, intime-se o perito para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias e, após, dê-se nova vista às partes pelo mesmo prazo.

Havendo concordância, concluso para homologação de honorários.

BRASÍLIA, DF, 17 de março de 2025 09:18:07.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral QR CODE para acesso às peças do processo
17/03/2025 20:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/03/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 09:19

Expedição de Certidão.
16/03/2025 23:30

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:38

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 02:35

Decorrido prazo de MARLENE TEIXEIRA DE CASTRO em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 20/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de MARLENE TEIXEIRA DE CASTRO em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 20:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 31/01/2025.
01/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
31/01/2025 02:49

Publicado Decisão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 23:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/01/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:46

Recebidos os autos
28/01/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/01/2025 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/01/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 14:35

Recebidos os autos
03/12/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:35

Outras decisões
03/12/2024 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/12/2024 20:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/11/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 07:26

Expedição de Certidão.
07/11/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 22:59

Juntada de Petição de especificação de provas
24/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0713440-59.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARLENE TEIXEIRA DE CASTRO REPRESENTANTE LEGAL: EMANUEL BRUNO TEIXEIRA DE CASTRO REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora juntou aos autos RÉPLICA tempestiva.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória.

Após, ao Ministério Público, se o caso.

Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 21 de outubro de 2024 08:11:52.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
21/10/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 08:12

Expedição de Certidão.
18/10/2024 23:38

Juntada de Petição de réplica
27/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0713440-59.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARLENE TEIXEIRA DE CASTRO Requerido: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o réu juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPESTIVAMENTE apresentada, procuração e documentos.

Certifico, ainda, que o advogado da parte ré foi devidamente cadastrado nos autos.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2024 11:59:01.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
25/09/2024 11:59

Expedição de Certidão.
25/09/2024 09:34

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MARLENE TEIXEIRA DE CASTRO em 28/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 14:33

Juntada de Certidão
15/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 18:51

Expedição de Mandado.
13/08/2024 18:44

Expedição de Certidão.
13/08/2024 17:37

Recebidos os autos
13/08/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:37

Concedida a Antecipação de tutela
12/08/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/08/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 16:02

Recebidos os autos
06/08/2024 16:02

Determinada a emenda à inicial
05/08/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/08/2024 12:56

Juntada de Certidão
24/07/2024 18:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713440-59.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARLENE TEIXEIRA DE CASTRO REPRESENTANTE LEGAL: EMANUEL BRUNO TEIXEIRA DE CASTRO REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO o requerimento de concessão de prazo para regularização processual (termo de curatela e autorização específica para ajuizamento da presente demanda).

Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para esse mister.

Intime-se o Ministério Público para manifestação preliminar.

Após, retornem conclusos para apreciação do requerimento de antecipação dos efeitos da tutela.

BRASÍLIA, DF, 12 de julho de 2024 14:47:40.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8. ∑
12/07/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:28

Recebidos os autos
12/07/2024 16:27

Deferido o pedido de EMANUEL BRUNO TEIXEIRA DE CASTRO - CPF: *29.***.*90-04 (REPRESENTANTE LEGAL).
12/07/2024 13:59

Juntada de Petição de laudo
12/07/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/07/2024 20:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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