03/08/2025 20:45

Arquivado Definitivamente
03/08/2025 20:45

Expedição de Certidão.
03/08/2025 20:44

Transitado em Julgado em 21/07/2025
29/07/2025 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:47

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 22:27

Recebidos os autos
21/07/2025 22:27

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 22:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2025 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/07/2025 12:57

Juntada de Certidão
17/07/2025 12:57

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2025 12:57

Juntada de Certidão
17/07/2025 12:57

Juntada de Alvará de levantamento
07/07/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:43

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 03:02

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:59

Expedição de Autorização.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/05/2025 23:59.
07/05/2025 15:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/05/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:58

Publicado Certidão em 28/04/2025.
28/04/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
22/04/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:59

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:36

Recebidos os autos
08/04/2025 14:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/04/2025 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/04/2025 13:26

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:59

Recebidos os autos
22/01/2025 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/01/2025 13:48

Juntada de Certidão
19/01/2025 11:32

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 11:12

Expedição de Certidão.
17/12/2024 02:41

Decorrido prazo de LUIZ AZEVEDO MARCAL em 16/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:25

Publicado Sentença em 02/12/2024.
29/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 15:45

Recebidos os autos
27/11/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:45

Julgado procedente em parte do pedido
10/10/2024 00:18

Publicado Despacho em 10/10/2024.
10/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 18:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/10/2024 15:56

Recebidos os autos
08/10/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/09/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de LUIZ AZEVEDO MARCAL em 13/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 09:46

Recebidos os autos
28/08/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 09:46

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
09/08/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/08/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 18:24

Expedição de Certidão.
31/07/2024 18:24

Juntada de Petição de réplica
16/07/2024 03:32

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 17:21

Expedição de Certidão.
07/07/2024 11:33

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:32

Recebidos os autos
04/06/2024 14:32

Outras decisões
21/05/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
20/05/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:09

Publicado Despacho em 14/05/2024.
14/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 15:53

Recebidos os autos
10/05/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/04/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:23

Publicado Decisão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 16:09

Recebidos os autos
12/04/2024 16:08

Deferido o pedido de LUIZ AZEVEDO MARCAL - CPF: *73.***.*40-87 (REQUERENTE).
09/04/2024 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/04/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 04:17

Decorrido prazo de LUIZ AZEVEDO MARCAL em 04/04/2024 23:59.
11/03/2024 02:54

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 15:50

Recebidos os autos
07/03/2024 15:50

Determinada a emenda à inicial
27/02/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 17:34

Juntada de Certidão
27/02/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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