25/10/2024 12:25

Arquivado Definitivamente
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ERIKA SAMARA PINHEIRO DE SA em 04/10/2024 23:59.
13/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Registros Públicos do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 6º ANDAR, ALA A, SALA 6.029-1, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0703469-68.2024.8.07.0012 Ação: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Requerente(s): ERIKA SAMARA PINHEIRO DE SA Requerido(a)(s): Não encontrado CERTIDÃO Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a encaminhar ao Oficio Registral o ofício de ID 210564725, bem como sentença, certidão de trânsito em julgado e certidão(ões)/assento(os) de ID 196309544.

Ressalte-se que será necessário o recolhimento de emolumentos no Ofício Registral.

Após o prazo de 15 dias, sem outros requerimentos, arquivem-se.

BRASÍLIA, 11 de setembro de 2024.

HEVILA MACIEL MENDES VIEIRA Diretor de Secretaria Substituta
11/09/2024 14:24

Juntada de Certidão
11/09/2024 12:27

Expedição de Certidão.
11/09/2024 12:24

Expedição de Ofício.
11/09/2024 12:23

Expedição de Ofício.
11/09/2024 12:22

Expedição de Ofício.
11/09/2024 12:22

Expedição de Ofício.
04/09/2024 12:03

Juntada de Certidão
03/09/2024 23:58

Recebidos os autos
03/09/2024 23:58

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.
03/09/2024 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/09/2024 14:35

Recebidos os autos
03/09/2024 14:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.
29/08/2024 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/08/2024 16:19

Transitado em Julgado em 27/08/2024
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de ERIKA SAMARA PINHEIRO DE SA em 26/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 05/08/2024.
03/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 21:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:52

Recebidos os autos
31/07/2024 16:52

Julgado procedente o pedido
29/07/2024 15:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
24/07/2024 19:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/07/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:31

Juntada de Certidão
18/07/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0703469-68.2024.8.07.0012 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: ERIKA SAMARA PINHEIRO DE SA CERTIDÃO Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Intime-se o requerente para juntar aos autos certidão da justiça eleitoral de crimes eleitorais, tendo em vista que aquela apresentada no ID 203897677 refere-se à quitação eleitoral.

No mesmo prazo, deverá também juntar passaporte, caso possua.

BRASÍLIA, 16 de julho de 2024.

RAQUEL GARCIA CHRISTIANES BRANDAO Servidor Geral
16/07/2024 18:21

Expedição de Certidão.
12/07/2024 08:24

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:07

Publicado Despacho em 12/07/2024.
11/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0703469-68.2024.8.07.0012 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: ERIKA SAMARA PINHEIRO DE SA DESPACHO Cuida-se de pedido formulado por Erika Samara Pinheiro de Sá para incluir o sobrenome do cônjuge (Curvina) e passar a assinar Erika Samara Pinheiro de Sá Curvina.

Intime-se a requerente para, no prazo de 15 dias: 1.

Regularizar sua representação processual, com a juntada da procuração; 2.

Juntar aos autos as seguintes certidões: 2.1.

Justiça Comum: Unificada de Protesto (pode ser obtida por meio do link: https://centraldecertidoesdf.com.br/certidao-publica/pedido/); 2.2.

Justiça Eleitoral (de crimes eleitorais); 2.3.

Justiça Militar (crimes militares); 2.4.

Negativa ou positiva de débitos da Receita Federal; 2.5.

Negativa ou positiva de débitos tributários distritais (https://ww1.receita.fazenda.df.gov.br/cidadao/certidoes/Certidao).

Junte-se, ainda, o Título de Eleitor e Passaporte (se houver).

Prazo: 15 dias.

Após a juntada dos documentos, expeça-se certidão do INI em nome da requerente.

Dispenso a juntada de declaração de anuência do cônjuge da requerente, Maurício Mendonça Corvina, visto que este atua como patrono da própria requerente.

Tudo cumprido, dê-se vista ao Ministério Público.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 5
09/07/2024 14:12

Recebidos os autos
09/07/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 14:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
08/07/2024 13:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
08/07/2024 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/07/2024 09:46

Decorrido prazo de ERIKA SAMARA PINHEIRO DE SA - CPF: *40.***.*65-90 (REQUERENTE) em 01/07/2024.
02/07/2024 05:16

Decorrido prazo de ERIKA SAMARA PINHEIRO DE SA em 01/07/2024 23:59.
14/06/2024 03:12

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
29/05/2024 17:03

Recebidos os autos
29/05/2024 17:03

Declarada incompetência
17/05/2024 20:39

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/05/2024 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
17/05/2024 20:38

Juntada de Certidão
10/05/2024 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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