28/08/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:47

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0735950-72.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: INEICIO ANTONIO DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2025.

MAURO ALVES DUARTE Diretor de Secretaria
22/08/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:39

Expedição de Certidão.
21/08/2025 22:40

Recebidos os autos
21/08/2025 22:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/08/2025 19:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/08/2025 16:34

Recebidos os autos
21/08/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/07/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:48

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 14:16

Recebidos os autos
15/07/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/07/2025 16:27

Expedição de Certidão.
01/07/2025 08:09

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 11:10

Recebidos os autos
10/06/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/05/2025 11:35

Recebidos os autos
27/05/2025 11:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/05/2025 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/05/2025 14:12

Expedição de Certidão.
25/05/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0735950-72.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: INEICIO ANTONIO DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas sobre os esclarecimentos solicitados pela Contadoria Judicial (ID 235382556).

BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2025.

MAURO ALVES DUARTE Diretor de Secretaria
13/05/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:16

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2025 13:50

Recebidos os autos
12/05/2025 13:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/05/2025 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/05/2025 13:00

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:52

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 13:13

Expedição de Ofício.
28/03/2025 08:04

Recebidos os autos
13/01/2025 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/01/2025 18:54

Juntada de Certidão
13/01/2025 11:47

Juntada de Petição de contrarrazões
18/12/2024 02:33

Publicado Certidão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
13/12/2024 21:27

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:36

Decorrido prazo de INEICIO ANTONIO DE SOUSA em 05/12/2024 23:59.
22/11/2024 02:32

Publicado Sentença em 21/11/2024.
22/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
17/11/2024 09:40

Recebidos os autos
17/11/2024 09:40

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 19:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MILSON REIS DE JESUS BARBOSA
28/10/2024 19:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 18:54

Recebidos os autos
05/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 05/09/2024.
05/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 14:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/09/2024 14:24

Recebidos os autos
03/09/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 21:44

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 21:44

Expedição de Certidão.
07/08/2024 02:20

Decorrido prazo de INEICIO ANTONIO DE SOUSA em 06/08/2024 23:59.
16/07/2024 03:38

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 18:16

Expedição de Certidão.
11/07/2024 08:58

Juntada de Petição de impugnação
10/07/2024 10:03

Expedição de Certidão.
08/07/2024 19:38

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:52

Recebidos os autos
15/05/2024 14:52

Outras decisões
29/04/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 17:29

Juntada de Certidão
29/04/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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