11/07/2025 10:55

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 10:54

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:54

Transitado em Julgado em 02/07/2025
07/07/2025 02:45

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 18:59

Recebidos os autos
02/07/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/06/2025 18:26

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:26

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 18:26

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:26

Juntada de Alvará de levantamento
23/06/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:44

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 17:34

Expedição de Certidão.
14/06/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 03:20

Juntada de Certidão
10/06/2025 03:05

Juntada de Certidão
16/04/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:14

Expedição de Autorização.
27/03/2025 02:41

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 19:56

Recebidos os autos
24/03/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:55

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/03/2025 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/03/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2025 23:59.
10/02/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:25

Publicado Certidão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:53

Recebidos os autos
31/01/2025 14:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/01/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
26/01/2025 10:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/01/2025 10:42

Expedição de Certidão.
22/01/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 20:47

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 20:47

Expedição de Certidão.
29/11/2024 20:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/11/2024 09:48

Recebidos os autos
29/11/2024 09:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/11/2024 19:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/11/2024 19:17

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de ELIANE DA SILVA SENNA MARINHO em 14/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:30

Publicado Sentença em 29/10/2024.
28/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
23/10/2024 20:18

Recebidos os autos
23/10/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 20:18

Julgado procedente o pedido
27/08/2024 11:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/08/2024 11:16

Recebidos os autos
26/08/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/08/2024 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2024 23:59.
24/07/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:30

Expedição de Certidão.
23/07/2024 16:28

Juntada de Petição de réplica
16/07/2024 03:39

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739140-43.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIANE DA SILVA SENNA MARINHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
11/07/2024 18:31

Expedição de Certidão.
11/07/2024 15:43

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:49

Recebidos os autos
20/05/2024 14:49

Outras decisões
10/05/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/05/2024 16:19

Juntada de Certidão
09/05/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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