01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa.

Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0715875-39.2024.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: BANCO BMG SA EMBARGADO: WESLEY ARAUJO BRANDINI DESPACHO Em face de eventual efeito infringente a ser conferido aos embargos, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2°, do CPC.

Int.

Brasília/DF, (data da assinatura digital).

Soníria Rocha Campos D'Assunção Relatora
19/03/2025 19:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/03/2025 19:25

Expedição de Certidão.
18/03/2025 20:18

Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2025 02:50

Decorrido prazo de WESLEY ARAUJO BRANDINI em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:38

Publicado Certidão em 25/02/2025.
24/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 11:25

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:50

Juntada de Petição de apelação
19/02/2025 14:57

Juntada de Petição de certidão
12/02/2025 02:39

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:33

Publicado Sentença em 11/02/2025.
11/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
03/02/2025 15:01

Recebidos os autos
03/02/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2025 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/01/2025 14:21

Expedição de Certidão.
30/01/2025 03:21

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 20:38

Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2025 03:59

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
24/01/2025 02:48

Publicado Despacho em 24/01/2025.
23/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 19:31

Decorrido prazo de WESLEY ARAUJO BRANDINI em 21/01/2025 23:59.
17/01/2025 18:36

Expedição de Certidão.
17/01/2025 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/01/2025 19:05

Recebidos os autos
10/01/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 19:05

Julgado procedente em parte do pedido
07/01/2025 16:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/12/2024 22:37

Recebidos os autos
23/12/2024 22:37

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 22:37

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/12/2024 12:38

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:38

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:38

Decorrido prazo de WESLEY ARAUJO BRANDINI em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:42

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 02:30

Publicado Despacho em 12/12/2024.
13/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
12/12/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:40

Decorrido prazo de WESLEY ARAUJO BRANDINI em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:14

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:59

Recebidos os autos
06/12/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 02:36

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 23:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/12/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:54

Publicado Despacho em 03/12/2024.
02/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
27/11/2024 16:42

Recebidos os autos
27/11/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/11/2024 11:53

Juntada de Certidão
14/11/2024 15:32

Juntada de Certidão
24/10/2024 02:22

Decorrido prazo de WESLEY ARAUJO BRANDINI em 23/10/2024 23:59.
02/10/2024 20:31

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de WESLEY ARAUJO BRANDINI em 23/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 20/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0715875-39.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WESLEY ARAUJO BRANDINI REU: BANCO BMG S.A DECISÃO Defiro o pedido do réu, a fim de verificar se foram disponibilizados valores ao autor.

Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal para que forneça o extrato bancário referente aos meses de maio de 2018 e junho de 2022 referentes à conta nº 706772-0, agência 647 de titularidade do autor WESLEY ARAUJO BRANDINI, CPF nº *05.***.*58-72.

Quanto ao pedido de prova oral por meio do depoimento pessoal do autor, indefiro, visto que não será útil para o esclarecimento dos fatos.

Vinda resposta, tornem os autos conclusos.

Dou à decisão força de ofício.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 29 de Agosto de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
02/09/2024 09:13

Juntada de Certidão
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 17:41

Recebidos os autos
29/08/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:41

Deferido o pedido de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (REU).
27/08/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/08/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 19:04

Recebidos os autos
21/08/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/08/2024 14:04

Decorrido prazo de WESLEY ARAUJO BRANDINI em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:55

Decorrido prazo de WESLEY ARAUJO BRANDINI em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 21:44

Expedição de Certidão.
19/08/2024 04:43

Decorrido prazo de WESLEY ARAUJO BRANDINI em 16/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 14/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:37

Expedição de Certidão.
01/08/2024 21:15

Juntada de Petição de réplica
01/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
29/07/2024 11:24

Expedição de Certidão.
26/07/2024 11:56

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0715875-39.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WESLEY ARAUJO BRANDINI REU: BANCO BMG S.A DECISÃO Emende-se a petição inicial, a fim de que: 1) a parte autora junte aos autos comprovante de rendimentos (CTPS, contracheque ou declaração de imposto de renda), bem como extratos bancários recentes, para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do NCPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta. 2) esclareça o fundamento jurídico da demanda, uma vez que requer, ao final, a declaração de nulidade do contrato, porém não explicitou qual seria o vício do contrato apto a gerar a nulidade defendida; 3) esclareça se possui ou não acesso ao contrato e ao seu respectivo valor/condições, pois, apesar de afirmar não ter acesso ao contrato, o autor alega, na inicial, que os descontos ultrapassam o valor inicialmente contratado (ID 202972682 - Pág. 9), bem como menciona cobranças indevidas de juros e encargos. 4) explicite qual o fundamento jurídico para a restituição dos valores pleiteados, indicando, se o caso, as cláusulas contratuais que entende ser abusivas.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, devendo a petição inicial ser apresentada na íntegra.

No caso de não comprovação da gratuidade, no mesmo prazo deverá proceder ao recolhimento das custas, sob pena de indeferimento da inicial.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 08 de Julho de 2024.

Itanúsia Pinheiro Alves Juíza de Direito Substituta
14/07/2024 21:09

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:17

Recebidos os autos
12/07/2024 14:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/07/2024 14:17

Concedida a gratuidade da justiça a WESLEY ARAUJO BRANDINI - CPF: *05.***.*58-72 (AUTOR).
11/07/2024 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/07/2024 08:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/07/2024 13:41

Recebidos os autos
08/07/2024 13:41

Determinada a emenda à inicial
06/07/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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