04/10/2024 15:23

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Processo: 0728291-57.2024.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB EXECUTADO: ANA ELISA MARTINEZ CAMPANA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Fica a parte ré INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2024 16:14:46.

JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR Servidor Geral
27/09/2024 16:15

Expedição de Certidão.
27/09/2024 16:04

Recebidos os autos
27/09/2024 16:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
20/09/2024 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/09/2024 14:20

Expedição de Certidão.
19/09/2024 18:24

Juntada de Certidão
19/09/2024 18:24

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2024 10:25

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728291-57.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB EXECUTADO: ANA ELISA MARTINEZ CAMPANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Depreende-se que a procuração de ID 203599629, outorgada pelo exequente aos seus patronos, inclui especificamente poderes para atuarem no processo principal (n. 0722927-17.2018.8.07.0001).

A procuração outorgada no processo de conhecimento presume-se eficaz para a fase de execução (art. 105, §4º, CPC).

Assim, retornem os autos à expedição, para cumprimento da parte final da sentença de ID 206834097.

Após, remetam-se os autos ao arquivo.

Cumpra-se e intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
11/09/2024 14:04

Recebidos os autos
11/09/2024 14:04

Outras decisões
10/09/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/09/2024 14:02

Expedição de Certidão.
04/09/2024 06:14

Transitado em Julgado em 04/09/2024
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ANA ELISA MARTINEZ CAMPANA em 03/09/2024 23:59.
13/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 13/08/2024.
13/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 13/08/2024.
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 18:19

Recebidos os autos
08/08/2024 18:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/08/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:31

Decorrido prazo de ANA ELISA MARTINEZ CAMPANA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
01/08/2024 13:40

Recebidos os autos
01/08/2024 13:40

Outras decisões
31/07/2024 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
31/07/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:22

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728291-57.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB EXECUTADO: ANA ELISA MARTINEZ CAMPANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor de honorários advocatícios (patronos do Banco do Brasil S/A).

Ante a manifestação do exequente de ID 204197169, determino a tramitação desta execução em autos apartados, a fim de entregar uma melhor e mais célere prestação jurisdicional (art. 113, §1º, CPC).

Intime-se a requerente/devedora para pagar ou comprovar o pagamento do valor atualizado da condenação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação e haja a necessidade de dar início a fase de cumprimento de sentença, fixo desde já as verbas de multa e honorários, conforme acima descritas.

Recolham-se as custas iniciais e venham aos autos a planilha atualizada de cálculos.

A intimação deverá ser realizada por meio de publicação no DJe, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC.

RETIFIQUE-SE a autuação para constar o cumprimento de sentença, assim como em relação às partes e ao valor da causa.

Cumpra-se.

Assinado digitalmente
16/07/2024 14:42

Recebidos os autos
16/07/2024 14:42

Outras decisões
16/07/2024 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/07/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:49

Publicado Decisão em 15/07/2024.
15/07/2024 02:49

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728291-57.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB EXECUTADO: ANA ELISA MARTINEZ CAMPANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de procedimento de cumprimento de sentença agitado pela EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB em desfavor de EXECUTADO: ANA ELISA MARTINEZ CAMPANA.

O Processo Judicial Eletrônico – PJe é regrado pela Lei nº 11.419/06, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, e devidamente regulamentado pela Resolução nº 185/2013 do Conselho Nacional de Justiça.

Registre-se que o PJe foi implantado nos Juízos Cíveis de Brasília/DF em 17.03.2017.

Por força do artigo 1º Portaria Conjunta nº 85, de 29 de setembro de 2016 (“Nas unidades jurisdicionais em que foi instalado o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, a fase de cumprimento de sentença proferida no processo em meio físico (SISTJ), deverá ser iniciada exclusivamente no PJe”), é forçoso reconhecer a obrigatoriedade de utilização do sistema eletrônico para o início do procedimento de cumprimento de sentença.

Todavia, quando o feito se iniciou na via eletrônica, deve prosseguir a fase satisfativa (cumprimento de sentença) no bojo dos mesmos autos.

No caso em apreço, não é necessário o manuseio de autos apartados para a satisfação do julgado, sendo necessário, tão somente, o mero peticionamento eletrônico no bojo do processo nº 0722927-17.2018.8.07.0001 Ante o exposto, CONCEDO o prazo de 15 (quinze) dias para a parte credora regularizar seu peticionamento.

Após, voltem os autos conclusos para a extinção do presente feito por inadequação da via.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Intime-se.

Assinado digitalmente
10/07/2024 17:23

Recebidos os autos
10/07/2024 17:23

Determinada a emenda à inicial
10/07/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/07/2024 09:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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