TJDFT - 0025554-06.2016.8.07.0001

09/07/2024 17:14

Baixa Definitiva

27/06/2024 14:36

Transitado em Julgado em 18/06/2024

27/06/2024 14:34

Juntada de decisão de tribunais superiores

13/07/2023 17:56

Juntada de Certidão

29/07/2022 19:30

Juntada de Certidão

29/07/2021 18:01

Juntada de Certidão

09/06/2021 02:17

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 08/06/2021 23:59:59.

08/06/2021 11:36

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

08/06/2021 11:36

Juntada de Certidão

08/06/2021 02:29

Publicado Despacho em 08/06/2021.

08/06/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

04/06/2021 11:11

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

04/06/2021 11:11

Juntada de Certidão

04/06/2021 10:22

Juntada de Petição de petição

02/06/2021 02:26

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 01/06/2021 23:59:59.

01/06/2021 18:04

Recebidos os autos

01/06/2021 18:04

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

01/06/2021 18:04

Recebidos os autos

01/06/2021 18:04

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

01/06/2021 18:04

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021 14:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/06/2021 14:43

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

01/06/2021 14:26

Recebidos os autos

01/06/2021 14:26

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

31/05/2021 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões

26/05/2021 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões

25/05/2021 13:47

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 24/05/2021 23:59:59.

12/05/2021 02:17

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 11/05/2021 23:59:59.

11/05/2021 02:37

Publicado Decisão em 11/05/2021.

11/05/2021 02:37

Publicado Decisão em 11/05/2021.

11/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

11/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

10/05/2021 16:29

Juntada de Petição de petição

10/05/2021 16:26

Juntada de Petição de petição

10/05/2021 16:24

Juntada de Petição de petição

07/05/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021 11:09

Juntada de Petição de agravo

06/05/2021 20:58

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021 20:57

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021 20:56

Juntada de Certidão

06/05/2021 14:35

Recebidos os autos

06/05/2021 14:35

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

06/05/2021 14:35

Recebidos os autos

06/05/2021 14:35

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

06/05/2021 14:35

Defiro

06/05/2021 14:35

Indefiro

04/05/2021 16:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/05/2021 16:43

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

04/05/2021 16:24

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

04/05/2021 13:08

Juntada de Petição de contrarrazões

26/04/2021 12:22

Juntada de Petição de petição

13/04/2021 02:15

Publicado Certidão em 13/04/2021.

13/04/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

09/04/2021 20:15

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021 14:05

Juntada de Certidão

09/04/2021 12:44

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Romeu Gonzaga Neiva para SERECO - (em grau de recurso)

09/04/2021 12:43

Juntada de Certidão

09/04/2021 02:24

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 08/04/2021 23:59:59.

24/03/2021 10:16

Juntada de Petição de petição

23/03/2021 23:27

Juntada de Petição de petição

06/03/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

05/03/2021 11:47

Juntada de Petição de recurso especial

04/03/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021 15:22

Recebidos os autos

03/03/2021 17:07

Conhecido o recurso de RONALDO CEZAR BRUNELLO - CPF: *52.***.*04-20 (EMBARGANTE) e CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-24 (EMBARGANTE) e não-provido

03/03/2021 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2021 18:48

Recebidos os autos

24/02/2021 18:41

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA

07/01/2021 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA

22/12/2020 17:43

Juntada de Certidão

21/11/2019 15:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1021)

21/11/2019 14:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EMBARGADO) em 20/11/2019.

21/11/2019 14:45

Juntada de Certidão

13/11/2019 13:40

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-24 (EMBARGADO) em 12/11/2019.

13/11/2019 13:39

Juntada de Certidão

13/11/2019 02:51

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 12/11/2019 23:59:59.

11/11/2019 13:43

Decorrido prazo de RONALDO CEZAR BRUNELLO - CPF: *52.***.*04-20 (EMBARGANTE) em 08/11/2019.

11/11/2019 13:43

Juntada de Certidão

09/11/2019 02:43

Decorrido prazo de RONALDO CEZAR BRUNELLO em 08/11/2019 23:59:59.

25/10/2019 09:18

Juntada de Petição de petição

18/10/2019 02:17

Publicado Decisão em 18/10/2019.

17/10/2019 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2019 18:10

Expedição de Outros documentos.

15/10/2019 18:07

Recebidos os autos

15/10/2019 18:07

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1021)

15/10/2019 17:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA

02/10/2019 07:45

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 01/10/2019 23:59:59.

30/09/2019 14:51

Juntada de Petição de recurso especial

18/09/2019 12:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA

18/09/2019 12:36

Juntada de Certidão

18/09/2019 11:38

Juntada de Petição de petição

10/09/2019 17:03

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/09/2019 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/09/2019 03:09

Publicado Ementa em 09/09/2019.

07/09/2019 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2019 14:50

Expedição de Outros documentos.

05/09/2019 14:49

Recebidos os autos

04/09/2019 16:30

Conhecido o recurso de RONALDO CEZAR BRUNELLO - CPF: *52.***.*04-20 (APELANTE) e não-provido

04/09/2019 16:30

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-24 (APELANTE) e provido em parte

04/09/2019 15:33

Deliberado em Sessão - julgado

02/08/2019 12:19

Juntada de Petição de petição

30/07/2019 16:34

Expedição de Outros documentos.

30/07/2019 16:28

Expedição de Certidão.

30/07/2019 16:13

Incluído em pauta para 04/09/2019 13:30:00 SALA 333 - PALÁCIO DA JUSTIÇA.

23/07/2019 18:03

Juntada de Certidão

23/07/2019 18:02

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

23/07/2019 16:35

Juntada de Petição de petição

23/07/2019 15:34

Expedição de Outros documentos.

23/07/2019 15:34

Incluído em pauta para 28/08/2019 12:00:00 Sala Virtual.

19/07/2019 20:06

Recebidos os autos

19/07/2019 17:08

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA

30/05/2019 12:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA

30/05/2019 12:10

Juntada de Certidão

30/05/2019 10:25

Juntada de Certidão

28/05/2019 11:24

Recebidos os autos

28/05/2019 11:24

Distribuído por sorteio