STJ - 0025554-06.2016.8.07.0001

19/06/2024 14:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/06/2024 14:28

Transitado em Julgado em 18/06/2024

23/05/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 1193867/2023 - EDcl no AgInt no

22/05/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/05/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1193867 - EDcl no AgInt no REsp 1945820 - Publicação prevista para 23/05/2024

20/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01193867/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1945820/DF

07/05/2024 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2024-AJC-3T)

03/05/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 14:51

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01193867/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1945820/DF

16/02/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

13/12/2023 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1205995/2023

13/12/2023 15:09

Protocolizada Petição 1205995/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/12/2023

12/12/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/12/2023 Petição Nº 1193867/2023 -

11/12/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/12/2023 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1193867/2023. Publicação prevista para 12/12/2023)

08/12/2023 09:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1193867/2023

08/12/2023 09:21

Protocolizada Petição 1193867/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/12/2023

07/12/2023 05:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 662229/2023 - AgInt

07/12/2023 05:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 712431/2023 - AgInt

06/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0712431 - AgInt no REsp 1945820 - Publicação prevista para 07/12/2023

06/12/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0662229 - AgInt no REsp 1945820 - Publicação prevista para 07/12/2023

04/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00712431/2023 - AgInt no REsp 1945820/DF

04/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de RONALDO CEZAR BRUNELLO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00662229/2023 - AgInt no REsp 1945820/DF

21/11/2023 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000273-2023-AJC-3T)

21/11/2023 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000273-2023-AJC-3T)

17/11/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

17/11/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 12:45

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 712431/2023 - AgInt no REsp 1945820/DF

16/11/2023 12:45

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 662229/2023 - AgInt no REsp 1945820/DF

09/08/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

09/08/2023 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 764688/2023

09/08/2023 19:46

Protocolizada Petição 764688/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/08/2023

27/07/2023 23:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 721630/2023

27/07/2023 23:09

Protocolizada Petição 721630/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/07/2023

26/07/2023 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 717067/2023

26/07/2023 15:13

Protocolizada Petição 717067/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/07/2023

26/07/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/07/2023 Petição Nº 712431/2023 -

25/07/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/07/2023 10:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 712431/2023. Publicação prevista para 26/07/2023)

24/07/2023 23:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 712431/2023

24/07/2023 23:43

Protocolizada Petição 712431/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/07/2023

06/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/07/2023 Petição Nº 662229/2023 -

05/07/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/07/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 662229/2023. Publicação prevista para 06/07/2023)

04/07/2023 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 662229/2023

04/07/2023 14:46

Protocolizada Petição 662229/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/07/2023

03/07/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

03/07/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

30/06/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023 06:10

Conhecido em parte o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e provido em parte

30/06/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023 06:10

Conheço do agravo de RONALDO CEZAR BRUNELLO para negar provimento ao Recurso Especial

23/06/2021 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

23/06/2021 18:45

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

23/06/2021 15:28

Protocolizada Petição 593203/2021 () em 23/06/2021

08/06/2021 10:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS