05/09/2024 13:34

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 13:34

Expedição de Certidão.
05/09/2024 13:34

Expedição de Certidão.
05/09/2024 13:32

Expedição de Ofício.
05/09/2024 13:31

Transitado em Julgado em 04/09/2024
05/09/2024 02:15

Decorrido prazo de JOAO VICTOR LOPES PEREIRA LIMA DA SILVA em 04/09/2024 23:59.
14/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por JOÃO VICTOR LOPES PEREIRA LIMA DA SILVA, em face à decisão da Quinta Vara Cível de Brasília, que indeferiu pedido de tutela provisória em ação ajuizada em desfavor do CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE.

Verifica-se que, na origem, foi proferida sentença que homologou desistência formulada pelo autor e extinguiu o feito sem resolução do mérito (ID 199408684).

Intimado, o recorrente não se manifestou acerca de eventual prejudicialidade do recurso (ID 59885030). É o relatório.

Decido.

Inicialmente, cumpre destacar que o relator, monocraticamente, não conhecerá recurso prejudicado, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, e 87, inciso III, do RITJDFT.

Analiso os pressupostos de admissibilidade recursal.

No presente caso, é forçoso o reconhecimento da perda de objeto do recurso, porquanto, na origem, foi proferida sentença que homologou desistência formulada pelo autor.

Ante o exposto, nego seguimento ao recurso.

Intimem-se.

Brasília-DF, sexta-feira, 9 de agosto de 2024.

LUIS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA Relator 2006
12/08/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 18:23

Recebidos os autos
09/08/2024 18:23

Negado seguimento a Recurso
22/07/2024 13:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
19/07/2024 02:18

Decorrido prazo de JOAO VICTOR LOPES PEREIRA LIMA DA SILVA em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 02:16

Publicado Despacho em 11/07/2024.
11/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Verifica-se que, na origem, o autor pediu a desistência da ação (processo de origem - ID 198970245).

Desta forma, atento ao preceito do art. 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil, faculto ao recorrente manifestar-se acerca de eventual ausência de interesse recursal.

Intimem-se.

Brasília/DF, 04 de junho de 2024.

LUIS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA Relator 1411
05/07/2024 02:18

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 02:17

Decorrido prazo de JOAO VICTOR LOPES PEREIRA LIMA DA SILVA em 26/06/2024 23:59.
17/06/2024 18:13

Recebidos os autos
17/06/2024 18:13

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/06/2024 02:19

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 22:20

Recebidos os autos
04/06/2024 22:20

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 17:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
04/06/2024 16:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/06/2024 13:27

Expedição de Ofício.
03/06/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 16:13

Recebidos os autos
31/05/2024 16:13

Não Concedida a Medida Liminar
24/05/2024 16:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
24/05/2024 16:57

Recebidos os autos
24/05/2024 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
23/05/2024 21:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/05/2024 21:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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