19/02/2025 14:34

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 14:33

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:30

Expedição de Ofício.
11/02/2025 17:35

Transitado em Julgado em 10/02/2025
11/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ANDRE KOBAYASHI em 10/02/2025 23:59.
19/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 19/12/2024.
19/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 16:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

TUTELA DE URGENCIA.

DIABETES TIPO 1.

FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA AFERIÇÃO CONTINUA PELO PODER PÚBLICO.

PRESSUPOSTOS POR HORA NÃO ATENDIDOS.

PARECER DO NATJUS DESFAVORÁVEL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

No caso, os elementos de convencimento carreados apontam que o agravante não atende os pressupostos necessários, conforme reconhecido na nota técnica do NATJUS e que os sensores de glicose ainda não se configuram como substitutos para a monitorização convencional. 2.

Uma vez que a pretensão vai de encontro a parecer emitido pelo órgão técnico auxiliar do juízo, não se verifica a presença do pressuposto da probabilidade do direito para fins de reforma da decisão que indeferiu a tutela de urgência. 3.

Recurso conhecido e desprovido.
17/12/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:57

Conhecido o recurso de ANDRE KOBAYASHI - CPF: *05.***.*00-68 (AGRAVANTE) e não-provido
16/12/2024 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2024 17:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/11/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/11/2024 16:38

Recebidos os autos
18/09/2024 15:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
17/09/2024 18:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/09/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ANDRE KOBAYASHI em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 02/09/2024.
31/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 11:46

Recebidos os autos
29/08/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
31/07/2024 20:26

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2024 14:24

Recebidos os autos
30/07/2024 14:24

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 11/07/2024.
12/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Trata-se de agravo de instrumento sem pedido liminar.

Comunique-se a interposição do recurso ao juízo de origem.

Dispensadas informações.

Faculto ao agravado manifestar-se no prazo legal.

Após, tornem conclusos.

Intimem-se.

Brasília/DF, 5 de julho de 2024 LUÍS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA Relator 0403
09/07/2024 13:16

Expedição de Ofício.
09/07/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 19:17

Recebidos os autos
08/07/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 12:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
04/07/2024 19:01

Recebidos os autos
04/07/2024 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
04/07/2024 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/07/2024 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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