TJDFT - 0701155-53.2022.8.07.0002
1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri de Brazl Ndia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 15:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2025 08:08
Expedição de Mandado.
-
28/08/2025 08:06
Expedição de Mandado.
-
28/08/2025 08:04
Expedição de Mandado.
-
30/07/2025 10:51
Juntada de Certidão
-
27/03/2025 20:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/03/2025 22:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/03/2025 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 15:04
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 17:21
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/09/2025 15:45, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
-
17/02/2025 20:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/02/2025 19:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/02/2025 15:20
Recebidos os autos
-
11/02/2025 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 15:20
Deferido o pedido de Sob sigilo, Sob sigilo.
-
06/02/2025 10:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
03/02/2025 18:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/12/2024 15:28
Recebidos os autos
-
18/12/2024 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2024 08:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
13/12/2024 12:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/12/2024 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 11:20
Juntada de Certidão
-
02/12/2024 14:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/11/2024 02:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2024 23:59.
-
20/11/2024 03:06
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 07:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 02:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 02:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 02:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 16:25
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 16:23
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2024 14:20, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
-
13/11/2024 15:35
Expedição de Ata.
-
11/11/2024 12:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/11/2024 12:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/11/2024 12:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/11/2024 02:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2024 23:59.
-
09/11/2024 02:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 15:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/11/2024 15:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/11/2024 17:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/11/2024 16:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/11/2024 13:01
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 07:51
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 07:50
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 20:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/11/2024 16:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/11/2024 00:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/10/2024 16:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/10/2024 08:39
Expedição de Mandado.
-
18/10/2024 08:38
Expedição de Mandado.
-
18/10/2024 08:36
Expedição de Mandado.
-
18/10/2024 08:08
Expedição de Mandado.
-
18/10/2024 08:06
Expedição de Mandado.
-
18/10/2024 08:05
Expedição de Mandado.
-
18/10/2024 08:04
Expedição de Mandado.
-
18/10/2024 08:01
Expedição de Mandado.
-
18/10/2024 08:00
Expedição de Mandado.
-
18/10/2024 07:58
Expedição de Mandado.
-
17/10/2024 12:44
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 17:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/09/2024 08:05
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 08:04
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 14:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/09/2024 02:35
Publicado Despacho em 10/09/2024.
-
10/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
-
09/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0701155-53.2022.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JONATHAN MARQUES SERAFIM DESPACHO Tendo em vista a renúncia do patrono do réu noticiada no id. 209944022, intime-se pessoalmente o réu para constituir novo patrono nos autos ou informar se pretende ser assistido pela Defensoria Pública, no prazo de 10 dias.
Intime-se.
Cumpra-se.
OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO Juiz de Direito Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual. -
07/09/2024 07:42
Expedição de Mandado.
-
06/09/2024 09:37
Recebidos os autos
-
06/09/2024 09:37
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2024 10:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
04/09/2024 16:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/08/2024 02:30
Publicado Despacho em 20/08/2024.
-
19/08/2024 04:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
-
19/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0701155-53.2022.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JONATHAN MARQUES SERAFIM DESPACHO Entendo que a notificação id. 207240341 não cumpriu as determinações do art. 112 do CPC, tendo em vista que não foi dirigida ao outorgante dos poderes, ora réu.
Além disso, não consta nenhuma ciência da renúncia por parte do destinatário da mensagem.
Concedo o prazo de 15 dias para o patrono comprovar a notificação do réu da sua renúncia aos poderes que lhe foram outorgados.
Intime-se.
Cumpra-se.
OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO Juiz de Direito Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual. -
15/08/2024 17:22
Recebidos os autos
-
15/08/2024 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2024 11:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
12/08/2024 15:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/08/2024 02:27
Publicado Despacho em 06/08/2024.
-
06/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
-
02/08/2024 11:13
Recebidos os autos
-
02/08/2024 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2024 18:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
24/07/2024 16:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/07/2024 02:55
Publicado Certidão em 15/07/2024.
-
12/07/2024 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
-
12/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0701155-53.2022.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JONATHAN MARQUES SERAFIM Procedimento investigatório n. 251/2022 da 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia) Protocolo da Polícia Civil: 1378974/2021 CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que há viabilidade para realização de audiência por videoconferência.
Diante disso, e por determinação do Dr.
OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Juiz de Direito desta vara, a Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) fica DESIGNADA para o dia 11/11/2024 14:20, a ser realizada por videoconferência.
No dia e hora designados para a audiência, as partes deverão acessar o link https://atalho.tjdft.jus.br/HpnKTg ou QR CODE e entrar na sala de audiências virtual, por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
10/07/2024 19:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/07/2024 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 18:18
Expedição de Certidão.
-
09/07/2024 18:21
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2024 14:20, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
-
22/05/2024 09:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/05/2024 02:54
Publicado Decisão em 10/05/2024.
-
10/05/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
-
08/05/2024 22:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/05/2024 10:28
Recebidos os autos
-
08/05/2024 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 10:28
Outras decisões
-
30/04/2024 14:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
30/04/2024 14:56
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 18:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/04/2024 19:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/04/2024 17:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/04/2024 15:55
Recebidos os autos
-
24/04/2024 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 15:55
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
22/04/2024 16:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
22/04/2024 15:50
Apensado ao processo #Oculto#
-
22/04/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 15:48
Desmembrado o feito
-
03/04/2024 17:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/03/2024 07:16
Juntada de Certidão
-
31/03/2024 07:15
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2024 07:14
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 03:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 03:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 04:00
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 15:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/01/2024 19:42
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
15/01/2024 12:26
Recebidos os autos
-
15/01/2024 12:26
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
11/01/2024 18:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
11/01/2024 18:01
Juntada de Certidão
-
10/01/2024 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 18:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/01/2024 18:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/01/2024 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 17:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/01/2024 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 16:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/10/2023 03:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.
-
27/09/2023 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 14:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/09/2023 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 16:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/07/2023 01:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 17:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/07/2023 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 18:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/04/2023 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 13:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/04/2023 01:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2023 23:59.
-
23/03/2023 01:01
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2023 23:59.
-
15/03/2023 16:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2023 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 18:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/03/2023 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 08:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/11/2022 14:59
Apensado ao processo #Oculto#
-
18/11/2022 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2022 13:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/11/2022 01:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2022 23:59:59.
-
31/10/2022 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 15:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/08/2022 03:08
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 03:08
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2022 23:59:59.
-
04/08/2022 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2022 14:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/08/2022 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2022 13:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/06/2022 22:03
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2022 22:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/05/2022 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 08:56
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2022 23:59:59.
-
30/05/2022 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2022 14:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/04/2022 00:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2022 23:59:59.
-
30/03/2022 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2022 17:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/03/2022 18:17
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
24/03/2022 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2022 18:16
Juntada de Certidão
-
24/03/2022 18:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2022
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
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