29/04/2025 12:23

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 12:22

Transitado em Julgado em 22/04/2025
29/04/2025 12:20

Expedição de Certidão.
29/04/2025 03:04

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

CIENTE da decisão monocrática proferida pela relatoria da 8ª Turma Cível do TJDFT, a qual não conheceu do recurso de apelação interposto pela autora.

Inexistem providências ou requerimentos pendentes de apreciação.

Diante do exposto, ARQUIVEM-SE os autos.
25/04/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 11:44

Recebidos os autos
25/04/2025 11:44

Outras decisões
23/04/2025 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
23/04/2025 17:09

Recebidos os autos
07/03/2025 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/03/2025 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2025 02:39

Publicado Certidão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 16:37

Juntada de Certidão
19/02/2025 19:59

Juntada de Petição de apelação
29/01/2025 02:47

Publicado Sentença em 29/01/2025.
29/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 17:08

Recebidos os autos
27/01/2025 17:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/01/2025 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
27/01/2025 08:56

Juntada de Certidão
24/01/2025 20:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2025 19:10

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
23/12/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 00:00

Intimação

ACOLHO a preliminar de incorreção do valor da causa, para fazer constar o montante de R$ 119.928,91.

DEFIRO, também aos réus LUIZ HENRIQUE DE ALENCAR, MARIA LETÍCIA DE ALENCAR BARRETO, MARIA DO SOCORRO DE ALENCAR SOBRINHA ARAÚJO e HELENA MARIA DE ALENCAR os benefícios da assistência judiciária.

REGISTRE-SE.

As pretensões de sobrepartilha e de retificação do plano de partilha não guardam estrita conexão com os fundamentos da ação principal ou mesmo da defesa.

Ademais, não foram recolhidas as custas iniciais referentes à reconvenção por parte do réu PAULO ROBERTO DE ALENCAR, não contemplado com o benefício da gratuidade de justiça.

Por esses motivos, NÃO CONHEÇO do pedido reconvencional formulado pelos réus na petição de ID 214193183.

PROSSIGO com o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.

Relativamente ao pedido inicial, verifica-se que, em sede de réplica, a autora concordou com a tese defensiva deduzida pelos réus em sede de contestação, segundo a qual os bens partilhados seriam incomunicáveis com relação à ela.

Diante do exposto, REJEITO o pedido formulado na ação.

CONDENO a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, que ARBITRO em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, SUSPENSA a exigibilidade, nos termos do art. 98 do CPC.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos.
20/12/2024 15:17

Recebidos os autos
20/12/2024 15:17

Julgado improcedente o pedido
03/12/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
02/12/2024 17:15

Juntada de Petição de especificação de provas
13/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 17:30

Juntada de Petição de especificação de provas
11/11/2024 11:29

Recebidos os autos
11/11/2024 11:29

Outras decisões
08/11/2024 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
07/11/2024 20:51

Juntada de Petição de réplica
15/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0715079-48.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que o requerido apresentou CONTESTAÇÃO tempestivamente (ID 214193183).

De ordem da MM.

Juíza de Direito, fica a parte autora intimada a se manifestar em RÉPLICA sobre a Contestação/Documentos, no prazo legal.
11/10/2024 14:00

Juntada de Certidão
11/10/2024 11:21

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 18:06

Juntada de Certidão
27/09/2024 13:07

Expedição de Certidão.
27/09/2024 13:07

Juntada de Certidão
26/09/2024 09:24

Juntada de Certidão
26/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0715079-48.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Em cumprimento à Portaria nº 01/2017, deste Juízo, INTIMO a parte autora para falar acerca da diligência de ID nº 212102287, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.
24/09/2024 14:11

Juntada de Certidão
24/09/2024 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2024 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2024 23:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 17:27

Expedição de Mandado.
09/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

EXPEÇA-SE novo mandado de citação do réu PAULO ROBERTO DE ALENCAR, para cumprimento no endereço indicado pela autora na petição de ID 209900705.

Sem prejuízo, AGUARDE-SE o cumprimento dos mandados de citação dos demais réus.
05/09/2024 17:58

Recebidos os autos
05/09/2024 17:58

Outras decisões
04/09/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
04/09/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 15:21

Juntada de Certidão
29/08/2024 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:00

Intimação

ACOLHO as emendas de ID 206635838 e 208315157.

CITEM-SE os réus, pessoalmente, preferencialmente, por intermédio de WhatsApp, para apresentar sua resposta ao pedido, subscrita por advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do mandado cumprido, nos termos da art. 231, II, do CPC.

Caso a diligência reste infrutífera, PROCEDA-SE à pesquisa ao atual endereço dos réus por intermédio dos sistemas eletrônicos disponíveis.
23/08/2024 09:35

Recebidos os autos
23/08/2024 09:35

Recebida a emenda à inicial
21/08/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
21/08/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:36

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 11:10

Recebidos os autos
16/08/2024 11:10

Recebida a emenda à inicial
12/08/2024 17:28

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/08/2024 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
06/08/2024 15:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/07/2024 03:38

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 18:31

Recebidos os autos
11/07/2024 18:31

Concedida a gratuidade da justiça a ANITA SANTOS - CPF: *27.***.*86-15 (REQUERENTE).
10/07/2024 15:08

Juntada de Certidão
27/06/2024 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
26/06/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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