14/08/2025 22:57

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 22:56

Juntada de Certidão
14/08/2025 22:51

Juntada de Ofício
07/04/2025 22:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:19

Recebidos os autos
04/04/2025 16:19

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
04/04/2025 14:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
04/04/2025 14:29

Juntada de Certidão
04/04/2025 10:05

Juntada de Certidão
04/04/2025 10:02

Expedição de Ofício.
02/04/2025 20:57

Juntada de carta de guia
17/03/2025 16:07

Expedição de Carta.
31/01/2025 14:57

Recebidos os autos
31/01/2025 14:57

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
29/01/2025 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/01/2025 15:33

Transitado em Julgado em 28/11/2024
28/11/2024 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 14:11

Juntada de Certidão
27/11/2024 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:11

Recebidos os autos
30/10/2024 16:11

Julgado procedente em parte do pedido
25/10/2024 09:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
17/09/2024 10:40

Juntada de Certidão
17/09/2024 08:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0707266-61.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: MARCOS ANDRE DE SOUSA CERTIDÃO Certifico que foram juntadas aos autos as alegações finais do Ministério Público, conforme ID 210678809.

De ordem da MMª Juíza de Direito, remeto os presentes autos para defesa apresentar as alegações finais em forma de memoriais, no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2024 13:11:40.

FERNANDO NERES DA SILVA Servidor Geral
11/09/2024 13:12

Juntada de Certidão
11/09/2024 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:35

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2024 13:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
30/08/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 15:35

Juntada de ata
28/08/2024 17:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2024 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
28/08/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 17:29

Juntada de ata
15/08/2024 15:27

Juntada de Certidão
15/08/2024 15:26

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
14/08/2024 18:28

Juntada de Alvará de soltura
14/08/2024 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 02:22

Publicado Despacho em 13/08/2024.
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 17:38

Recebidos os autos
08/08/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
08/08/2024 11:25

Juntada de Certidão
01/08/2024 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
16/07/2024 15:16

Juntada de Certidão
16/07/2024 03:52

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0707266-61.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: MARCOS ANDRE DE SOUSA CERTIDÃO De ordem da MMª Juíza de Direito VIRGÍNIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - a ser realizada exclusivamente por videoconferência - para o dia 15/08/2024 às 16h30 para oitiva da vítima e das testemunhas, devendo a secretaria proceder aos pertinentes atos necessários.

Designo AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO para o dia 26/08/2024 às 13h45.

Certifico e dou fé que procedi à requisição do acusado no SIAPEN, conforme documento anexo.

Certifico ainda que seguem os links de acesso às audiências pela plataforma MICROSOFT TEAMS: - 15/08/2024 às 16h30: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZmQxNDg1ZTUtOTMwNi00ZjU2LWI4YTgtMDU3ODFkMjY2OTZj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2203d393a1-303c-4eb4-86c7-16b0a14f106d%22%7d - 26/08/2024 às 13h45: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MmVmNDJjZjYtODA3ZS00NjllLTg5MmYtNDkzNTA0OTg0YTYx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2203d393a1-303c-4eb4-86c7-16b0a14f106d%22%7d LUCIANA LOPES LEAL Servidor Geral
12/07/2024 12:04

Expedição de Ofício.
08/07/2024 16:24

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:17

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2024 13:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
08/07/2024 16:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2024 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
21/06/2024 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 04:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 03:10

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 15:32

Recebidos os autos
22/05/2024 15:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/05/2024 22:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
21/05/2024 22:27

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/05/2024 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 11:22

Juntada de Certidão
19/05/2024 20:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2024 20:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 17:25

Expedição de Mandado.
14/05/2024 15:46

Juntada de Certidão
14/05/2024 14:38

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
13/05/2024 18:02

Recebidos os autos
13/05/2024 18:02

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/05/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
13/05/2024 13:47

Juntada de Certidão
13/05/2024 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2024 09:26

Recebidos os autos
12/05/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
10/05/2024 12:22

Juntada de Certidão
10/05/2024 07:57

Juntada de Certidão
09/05/2024 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 16:14

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
09/05/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:08

Juntada de Certidão
07/05/2024 20:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia
07/05/2024 20:23

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
07/05/2024 14:00

Juntada de Certidão
07/05/2024 13:54

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
07/05/2024 11:05

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
07/05/2024 11:05

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
07/05/2024 11:05

Homologada a Prisão em Flagrante
07/05/2024 09:28

Juntada de gravação de audiência
07/05/2024 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 17:00

Juntada de Certidão
06/05/2024 16:59

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
06/05/2024 11:37

Juntada de laudo
06/05/2024 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 04:12

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
05/05/2024 23:09

Expedição de Outros documentos.
05/05/2024 23:09

Expedição de Outros documentos.
05/05/2024 23:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
05/05/2024 23:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706930-43.2022.8.07.0004

Banco J. Safra S.A

Fernanda Paula Silva

Advogado: Giovanna Barroso Martins da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/07/2023 21:17

Exibir Processo

Processo nº 0706930-43.2022.8.07.0004

Fernanda Paula Silva

Banco J. Safra S.A

Advogado: Giovanna Barroso Martins da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/06/2022 12:17

Exibir Processo

Processo nº 0706306-17.2024.8.07.0006

Joao Carlos Coelho de Medeiros

Jose Carlos Xavier de Lima

Advogado: Joao Carlos Coelho de Medeiros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/05/2024 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0714479-27.2024.8.07.0007

Arte &Amp; Foto Servicos Fotograficos LTDA -...

Henrique Neves de Menezes

Advogado: Yuri Lopes de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/06/2024 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0708585-64.2024.8.07.0009

Associcao de Moradores da Qr 603 Chacara...

Luzia Pereira de Andrade

Advogado: Miryan Hellen Guimaraes de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/05/2024 15:24

Exibir Processo