27/05/2025 17:54

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 17:53

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 17:58

Juntada de Certidão
09/05/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 11:23

Recebidos os autos
02/05/2025 11:23

Revogada a medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação, Proibição de frequentação de determinados lugar
02/05/2025 11:23

Determinado o Arquivamento
25/04/2025 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
23/04/2025 12:16

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
22/04/2025 21:36

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
22/04/2025 21:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 21:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 15:45

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
15/04/2025 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 03:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2025 23:59.
11/02/2025 07:40

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 60 dias.
11/02/2025 07:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 18:52

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
10/02/2025 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 02:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:20

Expedição de Certidão.
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 03:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 03:10

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de revogação das medidas protetivas de urgência.

Lado outro, acolho a sugestão do Ministério Público e modulo as medidas protetivas, nos seguintes termos: a) manutenção das medidas protetivas de urgência de proibição de contato com a vítima por qualquer meio de comunicação e de proibição de aproximar-se dela, reduzindo o raio de distância fixado para 50 metros; b) permissão de comparecimento do suposto autor à parte externa do condomínio para buscar e/ou deixar a nova companheira no local, desde que não se aproxime da vítima e não mantenha contato com ela.
10/07/2024 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 17:27

Recebidos os autos
09/07/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:27

Decisão ou Despacho
09/07/2024 17:27

Indeferido o pedido de Sob sigilo
08/07/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
05/07/2024 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 23:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 14:06

Juntada de procuração
07/06/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 13:46

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
06/06/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:45

Juntada de Certidão
24/05/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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