16/05/2024 20:40

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
13/05/2024 13:45

Juntada de Certidão
13/05/2024 13:45

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:54

Expedição de Certidão.
29/04/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:56

Recebidos os autos
03/04/2024 14:56

Outras decisões
02/04/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/04/2024 18:42

Juntada de Certidão
02/04/2024 04:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
03/02/2024 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2024 23:59.
18/01/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 18:44

Juntada de Certidão
20/09/2023 10:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:55

Decorrido prazo de ANTONIA RIBEIRO DA SILVA em 04/09/2023 23:59.
30/08/2023 00:23

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 15:29

Expedição de Ofício.
29/08/2023 15:29

Expedição de Ofício.
29/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703460-59.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: ANTONIA RIBEIRO DA SILVA, MAURILIO MONTEIRO DE ABREU EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ante a concordância do credor acolho e homologo os cálculos do Distrito Federal.

Expeça-se a rpv.

Após o pagamento, arquivem-se os autos, com observância às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Intimem-se.

Brasília - DF André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
28/08/2023 08:05

Expedição de Certidão.
25/08/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 18:43

Recebidos os autos
25/08/2023 18:43

Outras decisões
25/08/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
25/08/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:58

Publicado Certidão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0703460-59.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ANTONIA RIBEIRO DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID 169255798.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2023 18:54:41.

DANIEL VERCOSA AMORIM Servidor Geral
21/08/2023 18:55

Juntada de Certidão
21/08/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 01:47

Decorrido prazo de ANTONIA RIBEIRO DA SILVA em 03/08/2023 23:59.
28/07/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:29

Publicado Decisão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Recebo o pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, em conformidade com o artigo 534 do CPC.

Anote-se no sistema.Intime-se a Fazenda Pública, na forma do artigo 535 do CPC, para, se for o caso, apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, tendo como devedor DISTRITO FEDERAL, nos termos do v. acórdão.
26/07/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 07:55

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/07/2023 13:21

Recebidos os autos
25/07/2023 13:21

Outras decisões
24/07/2023 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
24/07/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 13:38

Recebidos os autos
17/07/2023 13:38

Outras decisões
17/07/2023 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
16/07/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 01:07

Publicado Decisão em 13/07/2023.
13/07/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 19:09

Recebidos os autos
10/07/2023 19:09

Outras decisões
10/07/2023 17:30

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
10/07/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
10/07/2023 16:42

Expedição de Certidão.
03/07/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 01:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
29/04/2023 01:47

Decorrido prazo de ANTONIA RIBEIRO DA SILVA em 28/04/2023 23:59.
25/04/2023 02:26

Publicado Decisão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 00:27

Publicado Decisão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 17:13

Recebidos os autos
21/03/2023 17:13

Outras decisões
21/03/2023 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
21/03/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 17/03/2023.
17/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 15:47

Recebidos os autos
14/03/2023 15:47

Outras decisões
13/03/2023 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
09/03/2023 16:05

Recebidos os autos
09/03/2023 16:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/03/2023 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/03/2023 13:27

Recebidos os autos
07/03/2023 13:27

Outras decisões
01/03/2023 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
01/03/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 09:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2023 23:59.
03/02/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 02:40

Publicado Certidão em 02/02/2023.
02/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
31/01/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 08:17

Expedição de Certidão.
30/01/2023 19:38

Recebidos os autos
30/01/2023 19:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/09/2022 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/09/2022 12:39

Recebidos os autos
12/09/2022 12:39

Decisão interlocutória - recebido
11/09/2022 23:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
08/09/2022 13:28

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 01/09/2022.
01/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 13:40

Recebidos os autos
30/08/2022 13:40

Decisão interlocutória - recebido
30/08/2022 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
30/08/2022 12:08

Recebidos os autos
30/08/2022 12:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/08/2022 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/08/2022 13:03

Recebidos os autos
18/08/2022 13:03

Decisão interlocutória - recebido
17/08/2022 23:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
16/08/2022 10:54

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 00:13

Publicado Decisão em 12/08/2022.
11/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 15:21

Recebidos os autos
09/08/2022 15:21

Decisão interlocutória - recebido
09/08/2022 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
09/08/2022 10:19

Recebidos os autos
09/08/2022 10:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/05/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/05/2022 15:42

Recebidos os autos
04/05/2022 15:42

Decisão interlocutória - recebido
04/05/2022 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
04/05/2022 13:34

Recebidos os autos
04/05/2022 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
03/05/2022 13:20

Juntada de Petição de réplica
20/04/2022 00:09

Publicado Intimação em 20/04/2022.
20/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
18/04/2022 10:35

Expedição de Certidão.
18/04/2022 10:34

Expedição de Certidão.
16/04/2022 21:42

Juntada de Petição de impugnação
25/03/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 16:23

Recebidos os autos
25/03/2022 16:23

Decisão interlocutória - recebido
25/03/2022 15:16

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/03/2022 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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