21/10/2024 18:28

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 18:27

Transitado em Julgado em 19/10/2024
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de JOHNATA JOHNSON DE ALENCAR SANTANA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de JOHNATA JOHNSON DE ALENCAR SANTANA em 14/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 30/09/2024.
27/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 19:46

Recebidos os autos
24/09/2024 19:46

Julgado improcedente o pedido
11/09/2024 14:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de JOHNATA JOHNSON DE ALENCAR SANTANA em 10/09/2024 23:59.
20/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0731831-68.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOHNATA JOHNSON DE ALENCAR SANTANA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral
15/08/2024 18:08

Juntada de Certidão
15/08/2024 17:27

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 02/08/2024.
01/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
29/07/2024 11:40

Recebidos os autos
29/07/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 17:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/07/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:07

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0731831-68.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOHNATA JOHNSON DE ALENCAR SANTANA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial e emenda retro. À Secretaria para retificar a autuação, corrigindo-se o valor dado a causa, consoante id. 202357110.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
09/07/2024 03:57

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:23

Recebidos os autos
05/07/2024 17:23

Outras decisões
28/06/2024 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/06/2024 17:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/06/2024 02:38

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
28/05/2024 18:58

Recebidos os autos
28/05/2024 18:58

Determinada a emenda à inicial
15/05/2024 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/05/2024 03:30

Decorrido prazo de JOHNATA JOHNSON DE ALENCAR SANTANA em 14/05/2024 23:59.
22/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 14:58

Recebidos os autos
17/04/2024 14:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/04/2024 22:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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