09/09/2025 13:07

Recebidos os autos
09/09/2025 13:07

Transitado em Julgado em 08/09/2025
09/09/2025 13:05

Juntada de decisão de tribunais superiores
28/07/2025 23:39

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/01/2025 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/01/2025 12:25

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0714103-62.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA AGRAVADO: MARCELO TAVARES BERNARDES DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada não apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
17/12/2024 08:09

Recebidos os autos
17/12/2024 08:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/12/2024 08:09

Recebidos os autos
17/12/2024 08:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/12/2024 08:09

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 10:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/12/2024 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/12/2024 07:17

Recebidos os autos
16/12/2024 07:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCELO TAVARES BERNARDES em 13/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 16:12

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
18/11/2024 16:12

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
18/11/2024 16:02

Juntada de Petição de agravo
08/11/2024 02:15

Decorrido prazo de MARCELO TAVARES BERNARDES em 07/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 16:53

Recebidos os autos
24/10/2024 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/10/2024 16:53

Recebidos os autos
24/10/2024 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
24/10/2024 16:53

Recurso Especial não admitido
24/10/2024 08:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/10/2024 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/10/2024 08:41

Recebidos os autos
24/10/2024 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 12:56

Juntada de Certidão
30/09/2024 12:56

Juntada de Certidão
30/09/2024 12:40

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
27/09/2024 15:45

Recebidos os autos
27/09/2024 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/09/2024 15:45

Expedição de Certidão.
24/09/2024 11:18

Juntada de Petição de recurso especial
04/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 04/09/2024.
04/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
30/08/2024 17:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/08/2024 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:12

Expedição de Intimação de Pauta.
01/08/2024 14:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2024 16:24

Recebidos os autos
22/07/2024 14:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
20/07/2024 02:19

Decorrido prazo de MARCELO TAVARES BERNARDES em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:19

Publicado Despacho em 12/07/2024.
12/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
09/07/2024 20:30

Recebidos os autos
09/07/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 17:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
08/07/2024 17:34

Expedição de Certidão.
08/07/2024 17:33

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/07/2024 17:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2024 02:18

Publicado Ementa em 02/07/2024.
02/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
26/06/2024 17:38

Conhecido o recurso de RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA - CPF: *86.***.*35-49 (AGRAVANTE) e não-provido
26/06/2024 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/05/2024 18:56

Recebidos os autos
07/05/2024 18:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
07/05/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCELO TAVARES BERNARDES em 06/05/2024 23:59.
12/04/2024 02:19

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 16:26

Recebidos os autos
10/04/2024 16:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/04/2024 08:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
08/04/2024 18:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/04/2024 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/04/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

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