31/07/2025 16:40

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 10:21

Juntada de Certidão
24/07/2025 10:21

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2025 10:21

Juntada de Certidão
24/07/2025 10:21

Juntada de Alvará de levantamento
07/07/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:55

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 17:36

Juntada de Certidão
27/06/2025 21:20

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 03:20

Juntada de Certidão
26/06/2025 03:05

Juntada de Certidão
24/06/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
08/05/2025 17:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:15

Expedição de Ofício.
18/03/2025 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2025 23:59.
07/03/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 17:27

Publicado Certidão em 14/02/2025.
13/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
10/02/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:54

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:24

Recebidos os autos
10/02/2025 15:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/02/2025 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/02/2025 14:53

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 03:51

Decorrido prazo de VILMA RODRIGUES DE MORAES em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
26/01/2025 01:16

Publicado Sentença em 21/01/2025.
19/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:04

Recebidos os autos
12/12/2024 14:04

Julgado procedente em parte do pedido
06/12/2024 09:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/11/2024 07:28

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:51

Recebidos os autos
25/10/2024 15:51

Outras decisões
17/10/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/10/2024 17:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 30/09/2024.
27/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
19/09/2024 18:44

Recebidos os autos
19/09/2024 18:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/09/2024 17:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/09/2024 15:33

Juntada de Petição de réplica
29/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0754751-36.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VILMA RODRIGUES DE MORAES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral
26/08/2024 16:52

Juntada de Certidão
19/08/2024 17:30

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 02:55

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0754751-36.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VILMA RODRIGUES DE MORAES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial. À Secretaria para excluir a prioridade na tramitação anotada, uma vez que a parte autora não conta com idade superior a 60 anos.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
08/07/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:08

Recebidos os autos
05/07/2024 17:08

Outras decisões
27/06/2024 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/06/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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