29/08/2025 06:09

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:32

Recebidos os autos
28/08/2025 14:32

Outras decisões
27/08/2025 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/08/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:41

Expedição de Ofício.
15/08/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 07:58

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2025 23:59.
17/06/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:08

Recebidos os autos
17/06/2025 12:08

Deferido em parte o pedido de RICARDO NASCIMENTO ALVES - CPF: *21.***.*18-45 (IMPETRANTE)
14/06/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/06/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:06

Recebidos os autos
21/05/2025 09:06

Outras decisões
20/05/2025 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/05/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700422-05.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) IMPETRANTE: RICARDO NASCIMENTO ALVES IMPETRADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Sobre a petição do Distrito Federal e a documentação correlata (IDs 235001480 a 235001483), manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, retornem-me conclusos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
09/05/2025 12:01

Recebidos os autos
09/05/2025 12:01

Outras decisões
08/05/2025 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/05/2025 10:49

Recebidos os autos
08/05/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 07:23

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 06:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/05/2025 00:02

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 18:39

Recebidos os autos
06/05/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 23:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/05/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
31/03/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:14

Recebidos os autos
31/03/2025 16:14

Outras decisões
31/03/2025 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
31/03/2025 07:27

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 15:12

Recebidos os autos
17/03/2025 15:12

Outras decisões
17/03/2025 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/03/2025 08:13

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
01/03/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 17:02

Juntada de Certidão
28/02/2025 17:02

Juntada de Alvará de levantamento
24/02/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 06:00

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:59

Recebidos os autos
20/02/2025 14:59

Outras decisões
20/02/2025 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/02/2025 08:29

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 18:09

Recebidos os autos
19/02/2025 18:09

Outras decisões
16/02/2025 23:07

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/02/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:42

Recebidos os autos
11/02/2025 14:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/02/2025 06:59

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 03:06

Juntada de Certidão
07/02/2025 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/02/2025 09:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/02/2025 06:19

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 06:18

Juntada de Certidão
06/02/2025 18:39

Recebidos os autos
06/02/2025 18:39

Outras decisões
06/02/2025 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/02/2025 14:23

Expedição de Certidão.
05/02/2025 07:22

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
18/12/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 08:15

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2024 23:59.
08/10/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 18:43

Expedição de Ofício.
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de DIRETOR GERAL DE PESSOAL E PAGAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 16:52

Recebidos os autos
16/09/2024 16:51

Outras decisões
16/09/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/09/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 08:11

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 21:59

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de RICARDO NASCIMENTO ALVES em 11/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700422-05.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) IMPETRANTE: RICARDO NASCIMENTO ALVES IMPETRADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se o exequente para se manifestar acerca dos documento juntados pelo Distrito Federal no ID 210002518.

Prazo de 10 (dez) dias.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
05/09/2024 17:37

Recebidos os autos
05/09/2024 17:37

Outras decisões
05/09/2024 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 23:48

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 11:24

Recebidos os autos
03/09/2024 11:24

Outras decisões
02/09/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/08/2024 19:49

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/08/2024 15:02

Recebidos os autos
30/08/2024 15:02

Outras decisões
29/08/2024 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/08/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:42

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 11:21

Recebidos os autos
16/08/2024 11:21

Outras decisões
15/08/2024 14:30

Juntada de Certidão
15/08/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/08/2024 14:03

Juntada de Certidão
15/08/2024 13:59

Juntada de Certidão
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de DIRETOR GERAL DE PESSOAL E PAGAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
22/07/2024 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 07:42

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 21:39

Recebidos os autos
09/07/2024 21:39

Outras decisões
08/07/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/07/2024 11:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/07/2024 08:07

Juntada de Certidão
04/07/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
21/06/2024 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 14:43

Expedição de Certidão.
21/06/2024 04:46

Decorrido prazo de RICARDO NASCIMENTO ALVES em 20/06/2024 23:59.
14/06/2024 09:00

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 11:22

Recebidos os autos
11/06/2024 11:22

Outras decisões
10/06/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/06/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:38

Publicado Certidão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:20

Juntada de Certidão
03/06/2024 14:37

Recebidos os autos
30/06/2023 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/06/2023 15:10

Juntada de Certidão
29/06/2023 22:50

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
08/05/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 16:57

Juntada de Certidão
04/05/2023 17:54

Juntada de Petição de apelação
03/05/2023 00:32

Publicado Sentença em 03/05/2023.
03/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 17:17

Recebidos os autos
27/04/2023 17:17

Denegada a Segurança a RICARDO NASCIMENTO ALVES - CPF: *21.***.*18-45 (IMPETRANTE)
03/03/2023 00:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
02/03/2023 01:04

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITOFEDERAL em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023 01:04

Decorrido prazo de DIRETOR DE PESSOAL E PAGAMENTO DA PMDF em 01/03/2023 23:59.
27/02/2023 18:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
27/02/2023 18:27

Recebidos os autos
27/02/2023 18:27

Outras decisões
16/02/2023 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2023 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
16/02/2023 00:01

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 21:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/02/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 17:53

Juntada de Certidão
10/02/2023 17:40

Juntada de Certidão
10/02/2023 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2023 00:44

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 23:27

Recebidos os autos
01/02/2023 23:27

Outras decisões
31/01/2023 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
31/01/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 08:24

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 15:15

Recebidos os autos
23/01/2023 15:15

Não Concedida a Medida Liminar
22/01/2023 23:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF
22/01/2023 18:08

Recebidos os autos
22/01/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
22/01/2023 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
22/01/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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