14/09/2023 20:19

Arquivado Definitivamente
14/09/2023 20:18

Transitado em Julgado em 24/08/2023
25/08/2023 08:01

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO VIEIRA em 24/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:33

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 22/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:18

Publicado Sentença em 02/08/2023.
01/08/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Trata-se de ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por BANCO J.

SAFRA S.A em face de MARCOS ANTONIO VIEIRA.

As partes juntaram termo de composição do conflito - ID 165664379, onde noticiam a quitação das obrigações com concessões recíprocas, requerendo, portanto, a homologação judicial para produção de efeitos.

Por se tratar de direito disponível das partes não há óbice para a homologação judicial.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Honorários conforme acordado.

Sem custas, em virtude do disposto no art. 90, § 3º do CPC.

Desconstituo eventuais constrições.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Sentença publicada eletronicamente.

Registre-se.

Intimem-se.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
28/07/2023 17:46

Recebidos os autos
28/07/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 17:46

Homologada a Transação
18/07/2023 11:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/07/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 01:15

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO VIEIRA em 05/07/2023 23:59.
14/06/2023 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2023 17:16

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
25/05/2023 03:10

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 24/05/2023 23:59.
16/05/2023 21:07

Recebidos os autos
16/05/2023 21:07

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 21:07

Outras decisões
24/04/2023 11:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/04/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
15/04/2023 09:04

Recebidos os autos
15/04/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
15/04/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
31/03/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 08:17

Recebidos os autos
24/03/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 08:17

Outras decisões
24/03/2023 01:15

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO VIEIRA em 23/03/2023 23:59.
17/03/2023 23:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/03/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 17:17

Expedição de Certidão.
07/03/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 14:03

Recebidos os autos
03/03/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
02/03/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:30

Publicado Decisão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 15:28

Recebidos os autos
28/02/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 15:28

Deferido o pedido de BANCO J. SAFRA S.A - CNPJ: 03.***.***/0001-20 (AUTOR).
24/02/2023 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/02/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
22/02/2023 17:03

Recebidos os autos
22/02/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/02/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 09:34

Expedição de Certidão.
07/02/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
05/02/2023 20:07

Expedição de Outros documentos.
05/02/2023 20:07

Expedição de Certidão.
03/02/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 21:42

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 21:42

Expedição de Certidão.
01/02/2023 03:23

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 31/01/2023 23:59.
06/12/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 21:17

Recebidos os autos
05/12/2022 21:17

Deferido o pedido de BANCO J. SAFRA S.A - CNPJ: 03.***.***/0001-20 (AUTOR).
02/12/2022 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
02/12/2022 15:57

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 11:09

Expedição de Certidão.
30/11/2022 01:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2022 13:16

Juntada de Certidão
15/11/2022 15:16

Juntada de Certidão
07/11/2022 22:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2022 13:56

Recebidos os autos
14/10/2022 13:56

Decisão interlocutória - deferimento
13/10/2022 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/10/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 22:35

Recebidos os autos
07/10/2022 22:35

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 22:35

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/10/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 17:34

Expedição de Certidão.
04/10/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 17:15

Expedição de Certidão.
03/10/2022 13:36

Juntada de Petição de petição
02/10/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
02/10/2022 10:04

Expedição de Certidão.
22/09/2022 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2022 13:22

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 14:33

Juntada de Certidão
28/07/2022 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2022 13:56

Recebidos os autos
29/06/2022 13:56

Concedida a Medida Liminar
28/06/2022 16:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/06/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 14:50

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 09:11

Recebidos os autos
28/06/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 09:11

Determinada a emenda à inicial
23/06/2022 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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