12/03/2025 19:01

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 04:41

Processo Desarquivado
10/03/2025 18:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/12/2024 07:29

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 07:28

Transitado em Julgado em 04/12/2024
17/12/2024 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 17:32

Juntada de Certidão
02/12/2024 17:32

Juntada de Alvará de levantamento
02/12/2024 17:30

Juntada de Certidão
02/12/2024 17:30

Juntada de Alvará de levantamento
29/11/2024 12:12

Recebidos os autos
29/11/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
28/11/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:48

Expedição de Certidão.
18/11/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:19

Publicado Certidão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 02:20

Publicado Sentença em 08/11/2024.
08/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 09:57

Expedição de Certidão.
06/11/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:23

Recebidos os autos
06/11/2024 16:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/11/2024 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
05/11/2024 15:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
01/11/2024 03:09

Juntada de Certidão
01/11/2024 03:05

Juntada de Certidão
23/10/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
04/10/2024 16:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/10/2024 02:40

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de EZEQUIAS JOSE LEMOS VASCONCELOS em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704627-48.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EZEQUIAS JOSE LEMOS VASCONCELOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao ID nº 212962458, o DISTRITO FEDERAL noticia a interposição de Agravo de Instrumento em face da Decisão de ID nº 210444098 e 206734744, que indeferiu o pedido de revisão acerca da forma de aplicação da SELIC.

Requer, assim, a reconsideração da Decisão. É o breve relatório.

DECIDO.

Mantenho, todavia, a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos, eis que os argumentos apresentados nas razões recursais já foram analisados por este Juízo.

Em outras palavras, não foram trazidos novos elementos nem novos fundamentos para ensejar a reconsideração pleiteada.

No mais, aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento nº 0741714-87.2024.8.07.0000.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
02/10/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 13:16

Recebidos os autos
02/10/2024 13:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/10/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
01/10/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:16

Recebidos os autos
09/09/2024 17:16

Embargos de declaração não acolhidos
09/09/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
09/09/2024 12:46

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704627-48.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EZEQUIAS JOSE LEMOS VASCONCELOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo Distrito Federal, ao ID nº 208921300, em face da Decisão de ID nº 206734744.

Para tanto, alega a parte Embargante a existência de vícios.

Requer, nesse sentido, a integração do decisum. É a síntese.

Intime-se a parte Embargada (Exequente), com fundamento no art. 1.023, § 2º do CPC, para apresentar contrarrazões ao recurso, caso queira.

Para tanto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias.

Após, anote-se imediata conclusão.

LUANA LOPES SILVA Juíza de Direito Substituta
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de EZEQUIAS JOSE LEMOS VASCONCELOS em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 14:00

Recebidos os autos
30/08/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/08/2024 11:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 18:27

Expedição de Ofício.
08/08/2024 18:27

Expedição de Ofício.
07/08/2024 18:38

Expedição de Certidão.
07/08/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:38

Recebidos os autos
07/08/2024 13:38

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/08/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
01/08/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:26

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0704627-48.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: EZEQUIAS JOSE LEMOS VASCONCELOS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 203454143.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2024 06:55:34.

LISA CRISTINA GOMES LAUFFER Servidor Geral
10/07/2024 06:56

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 06:55

Expedição de Certidão.
09/07/2024 22:22

Recebidos os autos
09/07/2024 22:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/05/2024 07:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/05/2024 21:19

Recebidos os autos
06/05/2024 21:19

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
06/05/2024 15:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/01/2023 02:31

Publicado Decisão em 30/01/2023.
27/01/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
25/01/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 16:21

Recebidos os autos
25/01/2023 16:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/01/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
05/04/2022 01:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2022 23:59:59.
22/03/2022 00:59

Publicado Certidão em 22/03/2022.
21/03/2022 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
17/03/2022 21:34

Expedição de Certidão.
16/03/2022 15:42

Expedição de Alvará.
16/03/2022 15:41

Expedição de Alvará.
15/03/2022 13:00

Recebidos os autos
15/03/2022 13:00

Decisão interlocutória - recebido
14/03/2022 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/03/2022 19:30

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 00:46

Publicado Despacho em 07/03/2022.
04/03/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
25/02/2022 16:44

Recebidos os autos
25/02/2022 16:44

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/02/2022 15:26

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 18:57

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 18:36

Juntada de Certidão
26/01/2022 14:50

Expedição de Ofício.
26/01/2022 14:14

Expedição de Ofício.
25/01/2022 00:10

Recebidos os autos
24/01/2022 14:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
02/12/2021 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/12/2021 00:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2021 23:59:59.
05/11/2021 15:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/11/2021 00:49

Decorrido prazo de EZEQUIAS JOSE LEMOS VASCONCELOS em 03/11/2021 23:59:59.
07/10/2021 18:51

Publicado Decisão em 07/10/2021.
07/10/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
05/10/2021 12:22

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 12:19

Recebidos os autos
05/10/2021 12:19

Decisão interlocutória - recebido
04/10/2021 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
04/10/2021 22:04

Recebidos os autos
04/10/2021 11:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/09/2021 15:00

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
20/09/2021 13:47

Recebidos os autos
20/09/2021 13:47

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
16/09/2021 20:14

Juntada de Petição de réplica
30/08/2021 02:34

Publicado Certidão em 30/08/2021.
27/08/2021 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
26/08/2021 09:53

Juntada de Certidão
25/08/2021 11:15

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 16:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/07/2021 16:47

Recebidos os autos
16/07/2021 16:47

Decisão interlocutória - recebido
15/07/2021 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
15/07/2021 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2021

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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