21/02/2025 17:11

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 06:16

Processo Desarquivado
10/02/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 15:42

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0708129-23.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCELA DE OLIVEIRA GONCALVES REQUERIDO: LINOFORTE MOVEIS LTDA., GRUPO CASAS BAHIA SA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL' DECISÃO Expedido alvará de levantamento dos valores, conforme id. 207054752, e comunicada a restituição do produto, determino o arquivamento dos autos com baixa na distribuição.

I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
05/09/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:08

Recebidos os autos
05/09/2024 16:08

Determinado o arquivamento
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0708129-23.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCELA DE OLIVEIRA GONCALVES REQUERIDO: LINOFORTE MOVEIS LTDA., GRUPO CASAS BAHIA SA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL' DECISÃO Concedo prazo de 20 dias para a parte requerida promover a retirada do produto defeituoso da residência da parte autora.

Intime-se a parte autora com advertência de que deverá manter a guarda do bem até o fim do prazo assinalado.

P.

I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
22/08/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
22/08/2024 09:52

Expedição de Certidão.
21/08/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:24

Recebidos os autos
21/08/2024 17:24

Deferido em parte o pedido de GRUPO CASAS BAHIA SA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL' - CNPJ: 33.***.***/0652-90 (REQUERIDO)
12/08/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
09/08/2024 18:24

Expedição de Certidão.
09/08/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 14:04

Juntada de Certidão
09/08/2024 14:04

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2024 22:13

Transitado em Julgado em 05/08/2024
06/08/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 03:09

Juntada de Certidão
06/08/2024 02:25

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA SA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL' em 05/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:23

Decorrido prazo de LINOFORTE MOVEIS LTDA. em 25/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, para rescindir o contrato e condenar os requeridos, solidariamente, ao pagamento da quantia de R$2.388,00 (três mil trezentos e oitenta e oito reais), acrescida de correção monetária a contar do desembolso e juros de mora desde a citação.A parte requerida terá o prazo de 10 (dez) dias, contados do pagamento do valor da condenação, para buscar na residência da parte requerente o produto com defeito, em horário comercial (das 8h às 18h), mediante recibo, sob pena de ser lícito à parte autora dar ao bem a destinação que melhor lhe convier.A critério deste Juízo, o prazo acima concedido poderá ser postergado/dilatado, caso fique devidamente comprovado qualquer ato de embaraço/obstáculo ao cumprimento da respectiva diligência, ficando o depositário, nessa hipótese, proibido de dispor dos referidos bens até ulterior ordem.Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).Após o trânsito em julgado, se não houver requerimento de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, sem prejuízo de desarquivamento a pedido da parte.Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.RENATO MAGALHÃES MARQUESJuiz de Direito
11/07/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 14:07

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:07

Recebidos os autos
11/07/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 11:07

Julgado procedente em parte do pedido
21/05/2024 16:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
21/05/2024 16:29

Expedição de Certidão.
21/05/2024 03:55

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA SA em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 13:46

Juntada de Petição de réplica
09/05/2024 16:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/05/2024 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
09/05/2024 16:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/05/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/05/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:42

Recebidos os autos
08/05/2024 02:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/05/2024 19:27

Juntada de Petição de contestação
28/04/2024 04:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/04/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:07

Expedição de Certidão.
15/04/2024 14:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/04/2024 14:06

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/04/2024 20:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/04/2024 20:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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