STJ - 0710786-70.2022.8.07.0018

09/05/2024 09:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/05/2024 09:23

Transitado em Julgado em 12/04/2024

14/03/2024 05:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 73698/2024 - EDcl no AgInt no

13/03/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0073698 - EDcl no AgInt no REsp 2102048 - Publicação prevista para 14/03/2024

11/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de JOSEFA ALVES DA SILVA, JOSEFA BRANDAO DA SILVA, JOSEFA CARNEIRO DA SILVA, JOSEFA CELINA MARIA DA CONCEICAO, JOSEFA ELIAS VIEIRA DE CASTRO, JOSEFA FRANCO MARTINS DORNELAS, JOSEFA PAULO DA SILVA DE SOUSA, JOSEFA RODRIGUES DA SILVA

28/02/2024 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-2T)

22/02/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2024

21/02/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/02/2024 16:58

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00073698/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2102048/DF

09/02/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/02/2024 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 83284/2024

09/02/2024 12:36

Protocolizada Petição 83284/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/02/2024

08/02/2024 09:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/02/2024 Petição Nº 73698/2024 -

07/02/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/02/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 73698/2024. Publicação prevista para 08/02/2024)

07/02/2024 16:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 73698/2024

07/02/2024 16:02

Protocolizada Petição 73698/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/02/2024

20/12/2023 05:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1103770/2023 - AgInt

19/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1103770 - AgInt no REsp 2102048 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSEFA ALVES DA SILVA, JOSEFA BRANDAO DA SILVA, JOSEFA CARNEIRO DA SILVA, JOSEFA CELINA MARIA DA CONCEICAO, JOSEFA ELIAS VIEIRA DE CASTRO, JOSEFA FRANCO MARTINS DORNELAS, JOSEFA PAULO DA SILVA DE SOUSA, JOSEFA RODRIGUES DA SILVA e J

09/12/2023 19:09

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte JOSEFA GOMES DE LIMA e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 12/12/2023.

05/12/2023 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

29/11/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 17:07

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01103770/2023 - AgInt no REsp 2102048/DF

10/11/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/11/2023 10:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1109728/2023

10/11/2023 10:37

Protocolizada Petição 1109728/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/11/2023

09/11/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/11/2023 Petição Nº 1103770/2023 -

08/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/11/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1103770/2023. Publicação prevista para 09/11/2023)

08/11/2023 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1103770/2023

08/11/2023 17:26

Protocolizada Petição 1103770/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2023

19/10/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2023

18/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2023

17/10/2023 18:20

Não conhecido o recurso de JOSEFA ALVES DA SILVA, JOSEFA BRANDAO DA SILVA, JOSEFA CARNEIRO DA SILVA, JOSEFA CELINA MARIA DA CONCEICAO, JOSEFA ELIAS VIEIRA DE CASTRO, JOSEFA FRANCO MARTINS DORNELAS, JOSEFA GOMES DE LIMA, JOSEFA PAULO DA SILVA DE SOUSA e JO

16/10/2023 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

16/10/2023 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

09/10/2023 16:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS