13/02/2025 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/02/2025 16:38

Juntada de Certidão
11/02/2025 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:31

Recebidos os autos
29/01/2025 11:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/01/2025 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
28/01/2025 18:06

Juntada de Certidão
28/01/2025 18:05

Juntada de Certidão
24/01/2025 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 02:39

Publicado Sentença em 24/01/2025.
24/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 16:49

Recebidos os autos
13/01/2025 16:49

Julgado procedente o pedido
19/12/2024 09:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
18/12/2024 20:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 02:25

Publicado Intimação em 16/12/2024.
14/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0703265-58.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CLAUDIO DE SOUZA BENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se pela derradeira vez a advogada do réu para atender ao comando encampado na certidão de ID n. 219636838 e, por consequência, apresentar as alegações finais ou justificativa para a omissão, nos termos do art. 265 do CPP.

Ressalto que, mesmo em caso de renúncia, deverá ser observado o disposto no art. 112 e parágrafos do Código de Processo Civil, daí porque o advogado está obrigado a comprovar a notificação do denunciado da renúncia ao mandato, ciente de que nos 10 (dez) dias seguintes à notificação continua a patrocinar o interesse de seu cliente nesta ação penal (art. 5°, §3°, do Estatuto da OAB).

Assim, deverá atender à presente intimação, sob pena ser responsabilizado por sua inércia.

Após o decurso do prazo sem manifestação ou justificativa para a inépcia, haverá comunicação à OAB para aplicação de eventual sanção de natureza ética/disciplinar.

A secretaria deverá oficiar ao órgão de classe para apuração instauração de procedimento/processo próprio.

Em caso de ausência de manifestação no prazo acima, o denunciado deve ser intimado a constituir novo advogado, ciente de que, em não o fazendo, ficará, desde logo, designada a Defensoria Pública para patrocínio de seus interesses, com remessa deste feito àquele órgão.

Sobrevindo aos autos a manifestação da defesa, voltem conclusos.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza de Direito Documento datado e assinado digitalmente.
11/12/2024 21:17

Recebidos os autos
11/12/2024 21:17

Outras decisões
11/12/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
11/12/2024 15:58

Juntada de Certidão
11/12/2024 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:23

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 19:31

Juntada de Certidão
02/12/2024 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2024 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/11/2024 06:00.
14/11/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 02:23

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 19:58

Expedição de Ata.
12/11/2024 15:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
12/11/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 15:34

Juntada de Certidão
12/11/2024 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2024 09:25

Juntada de Certidão
09/11/2024 13:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2024 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 07:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 23:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 09:57

Juntada de Certidão
27/09/2024 07:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2024 18:29

Juntada de Certidão
20/09/2024 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJSSB Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0703265-58.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CLAUDIO DE SOUZA BENTO CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a defesa de CLAUDIO DE SOUZA BENTO - CPF/CNPJ: *79.***.*27-49 intimada a fornecer o endereço completo (incluindo o CEP) das testemunha OLAVO MARCOS MAIA, PATRÍCIO RODRIGO DA SILVA TEIXIERA e PEDRO MOACIR PEREIRA, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de desistência tácita/preclusão.

São Sebastião/DF 18 de setembro de 2024.

ODAIR JOSE CRUZ DA CONCEICAO Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião / Cartório / Servidor Geral
18/09/2024 12:35

Juntada de Certidão
18/09/2024 12:08

Expedição de Ofício.
12/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:31

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0703265-58.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CLAUDIO DE SOUZA BENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem do MM.

Juiz de Direito, designei a audiência abaixo listada nos autos em referência, a ser realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 52/2020 - TJDFT: Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Audiências VIRTUAIS Data: 12/11/2024 Hora: 14:00 .

A audiência será realizada por meio da plataforma Microsoft Teams.

Para ingressar na sala de audiência virtual, deverá a parte acessar o link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTU0OTI2YTMtNWE0ZS00ZDM2LWExMzItN2YxOWY1YjU2MGFh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%220e70dd99-6e4d-4c1c-b322-5fa4aa7a042b%22%7d ou https://bit.ly/39Kx4WG ou http://encurtador.com.br/nruDS no dia e horário designados para realização do ato.

Qualquer dúvida relevante relacionada à audiência poderá ser encaminhada ao WhatsApp da vara, a saber: (61) 3103-2803 (apenas mensagens), sendo tal canal inservível para recebimento de petições, que deverão ser distribuídas ou incluídas no PJe.

Certifico, ainda, que intimei as partes via sistema/DJe.

São Sebastião/DF, 11 de julho de 2024.

FELIPE NUNES MESQUITA Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião / Cartório / Servidor Geral
11/07/2024 19:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 17:06

Expedição de Certidão.
11/07/2024 17:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
05/07/2024 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 04:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2024 23:59.
27/06/2024 07:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 03:24

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 19:33

Recebidos os autos
24/06/2024 19:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/06/2024 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
18/06/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:27

Juntada de Certidão
17/06/2024 21:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:16

Juntada de Certidão
23/05/2024 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 18:11

Juntada de Certidão
10/05/2024 12:33

Juntada de Certidão
09/05/2024 12:16

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/05/2024 18:01

Recebidos os autos
08/05/2024 18:01

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
03/05/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
03/05/2024 16:32

Juntada de Certidão
02/05/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 20:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 20:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 05:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
17/07/2023 23:58

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 23:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2023 20:46

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 20:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2023 19:01

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
04/05/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 19:00

Juntada de Certidão
04/05/2023 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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