16/09/2025 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2025 23:59.
12/09/2025 02:50

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2025.
12/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO: dê-se vista às partes, sucessivamente, para apresentarem alegações finais, por memoriais, no prazo legal
09/09/2025 20:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 13:20

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
05/09/2025 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2025 14:30, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
04/09/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2025 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2025 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 13:47

Juntada de Certidão
28/08/2025 16:46

Juntada de Certidão
28/08/2025 13:58

Expedição de Ofício.
27/08/2025 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2025 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:48

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:11

Juntada de Certidão
12/08/2025 17:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2025 14:30, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
02/07/2025 21:40

Recebidos os autos
02/07/2025 21:40

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 16:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
30/06/2025 18:41

Cancelada a movimentação processual
30/06/2025 18:41

Desentranhado o documento
30/06/2025 17:17

Recebidos os autos
30/06/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 17:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
30/06/2025 17:07

Recebidos os autos
30/06/2025 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
30/06/2025 16:29

Juntada de Certidão
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 15:21

Juntada de Certidão
05/05/2025 03:00

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.
02/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:41

Recebidos os autos
25/04/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 15:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
23/04/2025 14:57

Juntada de Certidão
20/02/2025 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 16:08

Juntada de Certidão
19/12/2024 13:36

Juntada de Certidão
30/10/2024 17:38

Juntada de Certidão
13/09/2024 12:28

Juntada de Certidão
09/08/2024 14:42

Juntada de Certidão
01/08/2024 13:01

Juntada de Certidão
31/07/2024 18:58

Expedição de Ofício.
25/07/2024 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 03:37

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2024.
15/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

D E C I S Ã O: Cuida-se de pedido de instauração de INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL, feito pelo Ministério Público, em face de WESLAINE MARIANA DIOLINO DA SILVA , conforme ID. 202826636.

De acordo com os documentos e as informações de IDs. 201441965, mostra-se recomendável a instauração do incidente requerido, em face dos fortes indícios de que a ora denunciada estava/está com a saúde mental debilitada.

Destarte, por haver dúvida quanto à integridade mental de WESLAINE MARIANA DIOLINO DA SILVA ao tempo dos fatos noticiados nos presentes autos, determino, com amparo no artigo 149 e seguintes, do Código de Processo Penal, que ele seja submetido a exame médico-legal, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.

Intime-se o MP para que os quesitos sejam formulados, os quais desde logo ficam recebidos.

Nomeio o Dr.

Silvio Raimundo da Costa Advogado OAB-DF 39.495, para atuar como curador no presente feito, dando-se vistas, para formular os quesitos que entender pertinentes, que ficam igualmente recebidos.

O incidente deverá ser processado nos presentes autos, que ficam desde já suspensos.
05/07/2024 14:20

Recebidos os autos
05/07/2024 14:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/07/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
03/07/2024 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:11

Recebidos os autos
01/07/2024 18:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/06/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
23/06/2024 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2024 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 22:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 17:48

Juntada de Certidão
20/05/2024 17:02

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/05/2024 21:46

Recebidos os autos
16/05/2024 21:46

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
16/05/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
16/05/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:01

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
02/05/2024 17:16

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
02/05/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 19:43

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
22/04/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 19:37

Juntada de Certidão
17/04/2024 18:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/04/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:46

Recebidos os autos
17/04/2024 16:46

Declarada incompetência
17/04/2024 12:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
16/04/2024 20:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:53

Expedição de Certidão.
14/04/2024 23:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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