11/09/2025 22:29

Recebidos os autos
11/09/2025 22:29

Indeferido o pedido de RITA TRINDADE SPA MEDICO ODONTOLOGICO SS LTDA - EPP - CNPJ: 36.***.***/0001-24 (EXEQUENTE)
29/08/2025 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/08/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 10:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/08/2025 02:43

Publicado Certidão em 18/08/2025.
16/08/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 23:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/08/2025 23:02

Juntada de Certidão
07/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/08/2025 23:56

Recebidos os autos
06/08/2025 23:56

Deferido em parte o pedido de RITA TRINDADE SPA MEDICO ODONTOLOGICO SS LTDA - EPP - CNPJ: 36.***.***/0001-24 (EXEQUENTE)
25/07/2025 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/07/2025 02:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/06/2025 03:22

Decorrido prazo de SONIA ACIOLI ABIKIAN em 27/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:37

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 11:04

Juntada de Certidão
07/05/2025 19:02

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
01/05/2025 00:05

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
23/04/2025 14:25

Recebidos os autos
23/04/2025 14:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/04/2025 23:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/03/2025 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/03/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:57

Publicado Despacho em 21/03/2025.
22/03/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0759306-33.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RITA TRINDADE SPA MEDICO ODONTOLOGICO SS LTDA - EPP EXECUTADO: SONIA ACIOLI ABIKIAN DESPACHO Tendo em vista que a última atualização do débito data de julho/2024, venha aos autos, pela parte credora, planilha atualizada do débito.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Após, retornem conclusos. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
18/03/2025 21:52

Recebidos os autos
18/03/2025 21:52

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/02/2025 23:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de SONIA ACIOLI ABIKIAN em 17/02/2025 23:59.
27/01/2025 02:40

Publicado Decisão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 20:49

Recebidos os autos
22/01/2025 20:49

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
23/12/2024 14:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/12/2024 08:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
16/11/2024 11:40

Recebidos os autos
16/11/2024 11:40

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
08/11/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/10/2024 02:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/10/2024 21:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
23/09/2024 18:15

Expedição de Certidão.
30/08/2024 17:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/08/2024 19:04

Recebidos os autos
19/08/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/07/2024 00:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/07/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:55

Publicado Despacho em 15/07/2024.
12/07/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0759306-33.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RITA TRINDADE SPA MEDICO ODONTOLOGICO SS LTDA - EPP REVEL: SONIA ACIOLI ABIKIAN D E S P A C H O Preconiza o art. 54 da Lei nº. 9.099/95 que: "o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas".

Desse modo, determino, de ofício, o reembolso das custas iniciais recolhidas indevidamente (id 201996915 e 201996904).

Fica a parte requerente advertida de que, para a devida devolução, deve preencher o formulário de requerimento que se encontra no site do TJDFT e procurar a Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC - do TJDFT, situado no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Bl.

A - 8º andar, sala 823-A, nesta capital.

Efetuada a devolução, as guias em comento deverão ser excluídas do sistema PJE.

Intime-se a parte exequente para que apresente demonstrativo do débito atualizado, nos termos dos arts. 523 e 524, do CPC.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Anote-se no sistema o valor atualizado.

Após, tornem-me conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
10/07/2024 18:16

Recebidos os autos
10/07/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/06/2024 23:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/06/2024 23:44

Juntada de Certidão
26/06/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 18:07

Recebidos os autos
04/06/2024 18:07

Determinado o arquivamento
24/05/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/05/2024 22:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2024 22:34

Transitado em Julgado em 08/05/2024
08/05/2024 03:41

Decorrido prazo de SONIA ACIOLI ABIKIAN em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:41

Decorrido prazo de RITA TRINDADE SPA MEDICO ODONTOLOGICO SS LTDA - EPP em 07/05/2024 23:59.
22/04/2024 02:39

Publicado Sentença em 22/04/2024.
19/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 18:25

Recebidos os autos
17/04/2024 18:24

Julgado procedente o pedido
19/03/2024 16:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 22:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2024 18:21

Recebidos os autos
26/02/2024 18:21

Decretada a revelia
24/02/2024 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/02/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 19:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/01/2024 19:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 19:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/01/2024 15:10

Juntada de Petição de substabelecimento
15/12/2023 17:14

Juntada de Certidão
12/12/2023 20:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/12/2023 17:09

Recebidos os autos
07/12/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 14:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
07/12/2023 14:14

Juntada de ata
07/12/2023 12:10

Recebidos os autos
06/12/2023 22:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
06/12/2023 22:53

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/12/2023 12:07

Juntada de Petição de substabelecimento
29/11/2023 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 02:58

Publicado Certidão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 11:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/11/2023 07:58

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/10/2023 02:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/10/2023 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2023 14:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/10/2023 14:15

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/10/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 21:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/10/2023 21:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/10/2023 21:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Guia • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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