18/07/2024 16:27

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 16:26

Expedição de Certidão.
15/07/2024 02:54

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736157-42.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: EDILENE RODRIGUES ALVES LINS DECISÃO Nada mais a prover.

Arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
10/07/2024 18:13

Recebidos os autos
10/07/2024 18:13

Determinado o arquivamento
10/07/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/06/2024 09:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/06/2024 09:31

Expedição de Certidão.
28/06/2024 09:30

Expedição de Certidão.
19/06/2024 03:32

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 16:48

Expedição de Certidão.
17/06/2024 16:46

Expedição de Certidão.
07/06/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:26

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 16:15

Recebidos os autos
27/05/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/05/2024 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:17

Publicado Certidão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
09/04/2024 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/04/2024 14:58

Juntada de Certidão
23/01/2024 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/01/2024 20:11

Recebidos os autos
17/01/2024 20:11

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 06:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/12/2023 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2023 17:01

Recebidos os autos
18/12/2023 17:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/12/2023 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/12/2023 22:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:30

Publicado Despacho em 30/11/2023.
29/11/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 17:52

Recebidos os autos
27/11/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/11/2023 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/11/2023 04:07

Processo Desarquivado
10/11/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
09/07/2023 22:30

Arquivado Definitivamente
09/07/2023 22:30

Expedição de Certidão.
09/07/2023 22:29

Transitado em Julgado em 06/07/2023
06/07/2023 01:15

Decorrido prazo de EDILENE RODRIGUES ALVES LINS em 05/07/2023 23:59.
28/06/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:45

Publicado Sentença em 21/06/2023.
20/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
14/06/2023 00:28

Publicado Sentença em 14/06/2023.
14/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 12:43

Recebidos os autos
12/06/2023 12:43

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
07/06/2023 18:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/05/2023 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/05/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:29

Publicado Decisão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
22/04/2023 21:29

Juntada de Certidão
11/04/2023 09:42

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
04/04/2023 21:08

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
03/03/2023 14:10

Recebidos os autos
03/03/2023 14:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/03/2023 14:10

Decisão Interlocutória de Mérito
14/02/2023 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/02/2023 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/02/2023 14:38

Juntada de Certidão
01/02/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 00:30

Publicado Despacho em 27/01/2023.
27/01/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
25/01/2023 13:31

Recebidos os autos
25/01/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/11/2022 00:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/11/2022 18:53

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 02:22

Publicado Despacho em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
02/11/2022 18:39

Recebidos os autos
02/11/2022 18:39

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/09/2022 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/09/2022 00:19

Decorrido prazo de EDILENE RODRIGUES ALVES LINS em 08/09/2022 23:59:59.
08/09/2022 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 15:51

Expedição de Mandado.
19/08/2022 10:58

Juntada de Certidão
18/08/2022 02:29

Publicado Decisão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 13:55

Recebidos os autos
16/08/2022 13:55

Decisão interlocutória - recebido
30/06/2022 22:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
29/06/2022 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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