25/11/2024 17:17

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 16:51

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:50

Juntada de Certidão
21/11/2024 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 19:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2024 15:14

Expedição de Mandado.
29/10/2024 12:23

Transitado em Julgado em 29/10/2024
29/10/2024 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2024 15:55

Expedição de Mandado.
28/10/2024 15:46

Cancelada a movimentação processual
28/10/2024 15:46

Desentranhado o documento
28/10/2024 08:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará
25/10/2024 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 14:07

Juntada de Certidão
23/10/2024 13:14

Recebidos os autos
23/10/2024 13:14

Julgado improcedente o pedido
22/10/2024 17:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
22/10/2024 17:54

Recebidos os autos
21/10/2024 18:24

Juntada de Certidão - sepsi
21/10/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
21/10/2024 17:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2024 15:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
21/10/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0710294-56.2023.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCO JORIO BATISTA ALMEIDA CERTIDÃO .

Certifico que a audiência para depoimento especial com o apoio do NERCRIA se destina exclusivamente à oitiva da vítima/testemunha menor, conforme determinação do MM.

Juiz.

Após, será designado novo ato para oitiva das testemunhas arroladas.

Nesta data faço estes autos com vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e à DEFESA acerca da audiência designada.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2024 16:52:29.

KEZIA MARIA MAIA DE LIMA Servidor Geral
11/09/2024 09:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:53

Juntada de Certidão
10/09/2024 16:52

Expedição de Mandado.
10/09/2024 16:50

Expedição de Mandado.
08/08/2024 14:52

Juntada de Certidão
08/08/2024 14:48

Juntada de Certidão
08/08/2024 14:46

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2024 15:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
07/08/2024 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:43

Juntada de Certidão
27/07/2024 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 02:59

Publicado Certidão em 11/07/2024.
12/07/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0710294-56.2023.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCO JORIO BATISTA ALMEIDA CERTIDÃO Certifico que a audiência para depoimento especial com o apoio do NERCRIA se destina exclusivamente à oitiva da vítima/testemunha menor, conforme determinação do MM.

Juiz.

Após, será designado novo ato para oitiva das testemunhas arroladas.

Nesta data faço estes autos com vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e à DEFESA acerca da audiência designada.

BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024 12:42:50.

KEZIA MARIA MAIA DE LIMA Servidor Geral
09/07/2024 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:43

Juntada de Certidão
09/07/2024 12:35

Expedição de Mandado.
09/07/2024 12:24

Expedição de Mandado.
18/06/2024 15:27

Juntada de Certidão
17/06/2024 15:59

Juntada de Certidão
17/06/2024 15:58

Juntada de Certidão
17/06/2024 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
17/06/2024 13:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2024 14:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
03/06/2024 15:52

Recebidos os autos
03/06/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
03/06/2024 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 03:17

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 13:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2024 15:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
27/05/2024 13:13

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
27/05/2024 12:50

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
23/05/2024 07:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará
16/05/2024 08:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 02:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:20

Juntada de Certidão
06/05/2024 18:17

Expedição de Mandado.
06/05/2024 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 09:56

Expedição de Mandado.
22/03/2024 17:43

Juntada de Certidão
21/03/2024 16:50

Juntada de Certidão
21/03/2024 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
21/03/2024 16:46

Juntada de Certidão
21/03/2024 16:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2024 15:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
21/03/2024 12:24

Recebidos os autos
21/03/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 11:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
21/03/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 18:17

Expedição de Certidão.
14/03/2024 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/03/2024 23:59.
10/03/2024 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 17:51

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
10/11/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 18:12

Juntada de Certidão
01/11/2023 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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