04/04/2025 19:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/04/2025 19:28

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0710747-32.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Repetição do Indébito (14925) REQUERENTE: THAIANE ARAGAO AGUIAR, RONAN VICENTE DE SOUZA ANDRE REQUERIDO: MBR ENGENHARIA LTDA CERTIDÃO INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES Fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) AUTORA intimada(s) a apresentar(em) contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, §1º, do CPC.

Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT. *datado e assinado digitalmente*
09/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
28/02/2025 12:02

Expedição de Certidão.
27/02/2025 18:35

Juntada de Petição de apelação
27/01/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia
23/01/2025 17:04

Recebidos os autos
23/01/2025 17:04

Julgado procedente em parte do pedido
19/12/2024 15:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
16/12/2024 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
16/12/2024 18:51

Recebidos os autos
16/12/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
27/11/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 17:10

Recebidos os autos
27/11/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:09

Outras decisões
06/11/2024 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
05/11/2024 17:53

Juntada de Petição de especificação de provas
25/10/2024 02:29

Decorrido prazo de THAIANE ARAGAO AGUIAR em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:52

Juntada de Petição de réplica
23/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0710747-32.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: THAIANE ARAGAO AGUIAR, RONAN VICENTE DE SOUZA ANDRE REQUERIDO: MBR ENGENHARIA LTDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo e diante da(s) contestação(ões) apresentada(s), fica a parte AUTORA intimada a se manifestar em RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intimem-se a(s) parte(s) AUTORA(S) e REQUERIDA(S) a especificarem as provas que ainda pretendam produzir, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

Samambaia/DF, 19 de setembro de 2024, 14:49:56.

LUCIA MARIA OLIVEIRA LIMA COUTINHO Servidor Geral
19/09/2024 14:50

Expedição de Certidão.
13/09/2024 18:01

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:47

Recebidos os autos
06/08/2024 14:47

Concedida a gratuidade da justiça a RONAN VICENTE DE SOUZA ANDRE - CPF: *50.***.*70-46 (REQUERENTE), THAIANE ARAGAO AGUIAR - CPF: *44.***.*05-90 (REQUERENTE).
06/08/2024 14:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/08/2024 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
31/07/2024 13:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/07/2024 02:57

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0710747-32.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Repetição do Indébito (14925) REQUERENTE: THAIANE ARAGAO AGUIAR, RONAN VICENTE DE SOUZA ANDRE REQUERIDO: MBR ENGENHARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para instruir o requerimento de gratuidade de justiça, traga a parte autora aos autos os documentos listados em um dos itens abaixo: 1) cópias dos três últimos contracheques de rendimentos ou proventos; ou 2) cópia de sua última declaração de IRPF entregue à Receita Federal, acompanhada de extrato bancário dos três últimos meses da conta em que recebe salário, remuneração variável ou proventos.

Alternativamente, promova a parte requerente o recolhimento das custas iniciais.

Sem prejuízo, emende a parte autora a inicial para esclarecer o pedido de tutela de urgência, eis que afirma já ter promovido os pagamentos para tal finalidade, não havendo qualquer utilidade para formulação de tal pedido em sede liminar.

Ainda, traga a parte requerente comprovante de residência atualizado em seu nome (conta de luz, água, telefone fixo, condomínio, gás, ou outra vinculada ao referido imóvel), eis que o documento de ID. 202601484 é fatura de cartão de crédito, não possuindo vinculação ao imóvel, e nem se prestando à finalidade pretendida.

Prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida e/ou da inicial. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
10/07/2024 18:51

Recebidos os autos
10/07/2024 18:51

Determinada a emenda à inicial
01/07/2024 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0737196-85.2023.8.07.0001

Condominio Rural Solar da Serra

Benedicta Cleia de Farias Aguiar

Advogado: Marcos Eduardo Gasparini de Magalhaes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/08/2024 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0737196-85.2023.8.07.0001

Condominio Rural Solar da Serra

Mateus Aguiar Lima

Advogado: Mateus Aguiar Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/09/2023 19:42

Exibir Processo

Processo nº 0710183-53.2024.8.07.0009

Jussara dos Anjos Oliveira

SRA Luck Clinica Medica, e Consultoria E...

Advogado: Marcel Regis Valente da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/07/2024 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0015081-64.1993.8.07.0001

Banco do Brasil SA

Pedro Netto Rodrigues Chaves

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/05/2019 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0707519-83.2018.8.07.0001

Lucia Batista Pereira

Emidio Souto Pereira

Advogado: Davi Rodrigues Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/03/2018 14:45

Exibir Processo