TJDFT - 0760680-21.2022.8.07.0016

16/02/2024 18:49

Baixa Definitiva

16/02/2024 18:47

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024 02:20

Decorrido prazo de ANA LUCIA OLIVEIRA DE CARVALHO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.

23/01/2024 02:17

Publicado Decisão em 22/01/2024.

21/12/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

19/12/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023 17:14

Não conhecido o recurso de Agravo Interno de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE)

12/12/2023 16:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

11/12/2023 18:59

Recebidos os autos

11/12/2023 18:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

11/12/2023 18:27

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2023 02:18

Publicado Certidão em 17/11/2023.

17/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

14/11/2023 12:19

Juntada de Certidão

14/11/2023 12:18

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

14/11/2023 02:16

Decorrido prazo de ANA LUCIA OLIVEIRA DE CARVALHO em 13/11/2023 23:59.

01/11/2023 12:59

Juntada de Petição de petição

19/10/2023 10:02

Publicado Decisão em 19/10/2023.

19/10/2023 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

17/10/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023 14:41

Recurso Extraordinário não admitido

05/10/2023 17:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

04/10/2023 14:09

Recebidos os autos

04/10/2023 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

04/10/2023 13:40

Juntada de Petição de contrarrazões

13/09/2023 00:06

Publicado Certidão em 13/09/2023.

13/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

11/09/2023 12:14

Juntada de Certidão

11/09/2023 12:07

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

06/09/2023 19:59

Juntada de Petição de petição

01/09/2023 00:06

Decorrido prazo de ANA LUCIA OLIVEIRA DE CARVALHO em 31/08/2023 23:59.

09/08/2023 00:09

Publicado Acórdão em 09/08/2023.

09/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

07/08/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023 13:20

Recebidos os autos

28/07/2023 17:56

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido

28/07/2023 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/07/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/07/2023 18:40

Recebidos os autos

09/07/2023 23:09

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

03/07/2023 19:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

03/07/2023 19:01

Juntada de Certidão

03/07/2023 18:59

Recebidos os autos

03/07/2023 18:59

Distribuído por sorteio