04/07/2025 19:28

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 18:03

Juntada de Certidão
04/07/2025 18:03

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
12/06/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:34

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 06:06

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 03:12

Juntada de Certidão
05/04/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:43

Expedição de Ofício.
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de ANA LUCIA OLIVEIRA DE CARVALHO em 24/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:41

Publicado Certidão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 08:28

Juntada de Certidão
24/01/2025 02:38

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
15/01/2025 16:06

Recebidos os autos
15/01/2025 16:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/01/2025 12:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/01/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 18:07

Recebidos os autos
10/01/2025 18:07

Outras decisões
16/12/2024 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/12/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:22

Publicado Despacho em 27/11/2024.
26/11/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 18:36

Recebidos os autos
22/11/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2024 03:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/10/2024 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0760680-21.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA LUCIA OLIVEIRA DE CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
20/09/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 19:51

Juntada de Certidão
19/09/2024 20:58

Recebidos os autos
19/09/2024 20:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/09/2024 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/09/2024 18:22

Juntada de Certidão
16/09/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 08:49

Juntada de Certidão
27/08/2024 09:07

Recebidos os autos
27/08/2024 09:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/08/2024 11:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/08/2024 02:20

Decorrido prazo de ANA LUCIA OLIVEIRA DE CARVALHO em 02/08/2024 23:59.
12/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0760680-21.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA LUCIA OLIVEIRA DE CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Colhe-se das informações prestadas pelo Distrito Federal que “não foi descontada nenhuma parcela referente ao Ressarcimento de Gratificação tratado nos autos, considerando que a servidora em epígrafe não autorizou o desconto” (id. 198529961, p. 42).

Intimada acerca do referido documento, a parte autora quedou-se inerte.

Com efeito, não havendo o que se restituir, deve o feito prosseguir no que tange aos honorários sucumbenciais fixados no acórdão de id. 186835772.

Destarte, preclusa a presente decisão, remetam-se os autos à contadoria para elaboração dos cálculos, intimando-se as partes, na sequência, para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
09/07/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:46

Recebidos os autos
08/07/2024 18:46

Outras decisões
05/07/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/07/2024 17:09

Juntada de Certidão
02/07/2024 05:16

Decorrido prazo de ANA LUCIA OLIVEIRA DE CARVALHO em 01/07/2024 23:59.
14/06/2024 02:43

Publicado Decisão em 10/06/2024.
07/06/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
29/05/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 18:09

Recebidos os autos
26/04/2024 18:09

Outras decisões
26/04/2024 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/04/2024 08:14

Recebidos os autos
16/04/2024 08:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/03/2024 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/03/2024 15:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/03/2024 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
07/03/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:57

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:42

Juntada de Certidão
16/02/2024 18:49

Recebidos os autos
03/07/2023 18:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/07/2023 18:58

Expedição de Certidão.
29/06/2023 14:15

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:20

Publicado Certidão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 02:16

Juntada de Certidão
13/06/2023 01:42

Decorrido prazo de ANA LUCIA OLIVEIRA DE CARVALHO em 12/06/2023 23:59.
12/06/2023 08:01

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:28

Publicado Sentença em 26/05/2023.
26/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 02:01

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
23/05/2023 14:43

Recebidos os autos
23/05/2023 14:43

Julgado procedente o pedido
28/04/2023 17:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
26/04/2023 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/04/2023 11:45

Recebidos os autos
15/03/2023 08:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/03/2023 08:45

Recebidos os autos
14/03/2023 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/03/2023 18:56

Juntada de Petição de réplica
16/02/2023 02:39

Publicado Certidão em 16/02/2023.
15/02/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 18:34

Expedição de Certidão.
13/02/2023 10:30

Juntada de Petição de contestação
18/11/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 19:00

Recebidos os autos
16/11/2022 19:00

Decisão interlocutória - recebido
11/11/2022 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/11/2022 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0744569-88.2024.8.07.0016

Daniel Guimaraes Martins Pontes

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/11/2024 18:31

Exibir Processo

Processo nº 0744569-88.2024.8.07.0016

Daniel Guimaraes Martins Pontes

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/05/2024 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0709851-53.2024.8.07.0020

Raphael Victor da Silva Soares

Smaff Import Veiculos LTDA

Advogado: Vanessa Leticia Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/05/2024 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0712316-29.2023.8.07.0001

Alfa Seguradora S/A

Elismar Martins de Orlanda

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/03/2023 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0760680-21.2022.8.07.0016

Distrito Federal

Ana Lucia Oliveira de Carvalho

Advogado: Lucas Mori de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/07/2023 18:59

Exibir Processo