05/12/2024 14:21

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 14:20

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:20

Transitado em Julgado em 04/12/2024
05/12/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2024 23:59.
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de KETLEN ALINE DE MATOS SILVA em 04/11/2024 23:59.
10/10/2024 00:08

Publicado Despacho em 10/10/2024.
10/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:54

Recebidos os autos
08/10/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
23/09/2024 13:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
23/09/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 18:50

Recebidos os autos
13/09/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 04/09/2024.
04/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

Antes de apreciar a petição de ID Num. 62568545 - Pág. 1, certifique a Secretaria quanto ao trânsito em julgado do acórdão de ID Num. 54307028.

I.

Brasília, 31 de agosto de 2024.

Des.

GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator
02/09/2024 12:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
02/09/2024 12:09

Transitado em Julgado em 10/06/2024
31/08/2024 20:55

Recebidos os autos
31/08/2024 20:55

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
08/08/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 07/08/2024.
07/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 01:14

Recebidos os autos
05/08/2024 01:14

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 16:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
02/08/2024 02:15

Decorrido prazo de KETLEN ALINE DE MATOS SILVA em 01/08/2024 23:59.
11/07/2024 02:16

Publicado Despacho em 11/07/2024.
11/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

Diante das informações acerca das diligências que estão sendo adotadas para cumprimento da ordem exarada neste mandado de segurança, já com edital de convocação para a realização de novo teste psicológico em vias de publicação, aguardando-se apenas confirmação do local da aplicação da prova, não vejo, por ora, configurado o descumprimento da ordem judicial a ensejar a aplicação de astreintes.

Deverá, contudo, a autoridade impetrada diligenciar para que a ordem seja cumprida em tempo razoável, sob pena de incidir em multa diária.

I.

Brasília, 9 de julho de 2024.

Des.

GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator
09/07/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 10:07

Recebidos os autos
09/07/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 02:20

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 16:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
01/07/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 15:28

Expedição de Mandado.
03/06/2024 13:55

Recebidos os autos
03/06/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 18:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
24/05/2024 18:12

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
24/05/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:16

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 18:44

Recebidos os autos
10/05/2024 18:44

Outras Decisões
29/04/2024 18:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
29/04/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 17/04/2024.
17/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 19:10

Conhecido o recurso de KETLEN ALINE DE MATOS SILVA - CPF: *00.***.*71-46 (EMBARGANTE) e não-provido
08/04/2024 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:28

Juntada de intimação de pauta
18/03/2024 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2024 12:02

Recebidos os autos
08/03/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
15/02/2024 18:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
15/02/2024 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 01:50

Recebidos os autos
01/02/2024 01:50

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 14:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
12/01/2024 14:57

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/01/2024 14:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 14:26

Concedida a Segurança a KETLEN ALINE DE MATOS SILVA - CPF: *00.***.*71-46 (IMPETRANTE)
06/12/2023 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 12:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2023 20:37

Recebidos os autos
16/10/2023 16:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
16/10/2023 16:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/10/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 18:38

Juntada de Certidão
12/09/2023 00:06

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 11/09/2023 23:59.
01/09/2023 08:33

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:17

Publicado Despacho em 25/08/2023.
25/08/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 10:39

Recebidos os autos
23/08/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 22:22

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 14:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
05/06/2023 14:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/05/2023 14:09

Juntada de Certidão
26/05/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:07

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
22/05/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 13:39

Juntada de Certidão
18/05/2023 21:12

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:06

Publicado Decisão em 08/05/2023.
07/05/2023 22:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 12:17

Expedição de Mandado.
04/05/2023 00:36

Recebidos os autos
04/05/2023 00:36

Concedida em parte a Medida Liminar
03/05/2023 23:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
26/04/2023 13:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
26/04/2023 13:31

Recebidos os autos
26/04/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
26/04/2023 13:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/04/2023 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/04/2023 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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